CTD APROVA PRAZO DE PERMANÊNCIA DE TURISTAS EM PAÍSES DO MERCOSUL

05/11/2008 10h00

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta quarta-feira (05) acordo que prevê a concessão do prazo de 90 dias de permanência aos turistas que visitem os países membros do Mercosul. O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo, explicou que o acordo "visa harmonizar os prazos que se concedem aos nacionais dos Estados que formam o bloco regional quando viajam em turismo". De acordo com seu parecer, a medida contribuirá em muito para o processo de integração e fortalecerá o turismo nos países do Mercosul.

O acordo, celebrado em Córdoba, na Espanha, em julho de 2006, é assinado pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela e será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e depois vai a votação em plenário, em regime de urgência.

 

Cristina Bravo - Assessora de Imprensa da CTD