CTD aprova PL que altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar recursos de patrocinadores a projetos esportivos

Em reunião, que ocorreu na tarde de hoje (4/9), a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou o parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei nº 5.036/13, de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE). O PL propõe alterar a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006) para aumentar os potenciais recursos dos patrocinadores formados por pessoas jurídicas, do patamar atual de 1% para 4%. O Projeto de Lei também propõe estender a validade da Lei de Incentivo ao Esporte até 2020, pois a norma tem validade somente até 2015. A reunião foi presidida pelo 2º vice-presidente da CTD, deputado Afonso Hamm (PP-RS), já que o presidente Valadares Filho estava participando da 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas da ABAV Nacional em São Paulo.
04/09/2013 18h13

Gabriela Korossy

CTD aprova PL que altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar recursos de patrocinadores a projetos esportivos

Reunião deliberativa da CTD nesta quarta-feira

A CTD também aprovou requerimento do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) para realização de visita técnica à cidade de Havana, capital de Cuba, para conhecer a formação dos atletas cubanos. Segundo o autor do requerimento, é importante que o Brasil conheça o modelo de formação de atletas utilizada por Cuba para verificar se pode esse modelo pode ser adaptado para realidade brasileira.

Os parlamentares votaram favoráveis ao requerimento do deputado Valadares Filho (PSB-SE) e outros, que propõe audiência pública para debater os mecanismos de patrocínio no esporte paraolímpico. Para o debate, são convidados o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e representante da Caixa Econômica Federal.

Em outra decisão, a Comissão de Turismo e Desporto aprovou o PL nº 1516, de 2011, da senadora Marisa Serrano, que altera a Lei nº 11.438, de dezembro de 2006, para dispor sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades esportivas para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

Os deputados rejeitaram o Projeto de Lei 7288/2010, que dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País. O parecer pela rejeição foi do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O PL 1371/2007, que determina que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias, também foi rejeitado pelos parlamentares da CTD.

Audiência Pública

A audiência pública para discutir a contribuição dos estados brasileiros que não sediarão as competições oficiais dos megaeventos desportivos (Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016), que seria realizada ontem, foi cancelada e será remarcada em breve.