CTD aprova isenção do Imposto de Importação para artigos olímpicos

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou na semana passada, relatório favorável do deputado Acelino Popó (PRB-BA), na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1295/2011, do deputado Edmar Arruda, isentando do Imposto de Importação os artigos olímpicos. De acordo com a proposta, a isenção somente será aplicável aos equipamentos sem similar nacional, protegendo assim a indústria nacional.
19/09/2011 17h29

Akimi Watanabe

CTD aprova isenção do Imposto de Importação para artigos olímpicos

Deputado Acelino Popó, relator do projeto na CTD

Ao projeto do deputado Edmar Arruda(PSC-PR), foi apensado o PL nº 1706/2011, do deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR), que estabelece a mesma isenção aos artigos destinados à prática do futebol. "Trata-se de tema de grande relevância para o esporte nacional, especialmente no momento de proximidade com a realização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016", afirma o relator.

Acelino Popó explica que em seu substitutivo incluiu na isenção do Imposto de Importação também aqueles produtos destinados às atividades de treinamento. "A proposição deixa claro que a isenção deve ser destinada, de forma mais abrangente, tanto a artigos como também a equipamentos utilizados na prática desportiva olímpica que não tenham similar nacional", ressalta.


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