CTD aprova emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por unanimidade de seus membros, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira (14 de agosto) emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O colegiado apresentou cinco emendas de inclusão de meta e duas emendas de texto.
15/08/2013 15h00

Na prática, isso significa que o Orçamento da União do próximo ano deverá contar com recursos da CTD destinados a projetos dos segmentos de turismo e desporto nacionais. A implementação e modernização de infraestrutura de espaços físicos para a prática esportiva, por exemplo, deverão ser contemplada. Outra emenda prevê alocação de recursos "para apoio às ações especiais com vistas à preparação e organização da Copa 2014".

A reunião, presidida pelo deputado Valadares Filho, presidente em exercício da CTD, também aprovou emenda de inclusão de meta para "qualificação e certificação de profissionais, equipamentos, serviços e produtos para o desenvolvimento do turismo".

Em outra emenda, foi aprovada a aplicação de recursos financeiros em projetos de infraestrutura turística para melhoria da acessibilidade, da segurança e da qualidade dos serviços turísticos oferecidos, em especial às atividades voltadas ao turismo rural.

Já a quinta emenda objetiva a destinação de recursos para projetos de infraestrutura pública, com vistas à realização da Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.

Paralelamente, os deputados da CTD votaram duas emendas de ao texto de lei da LDO. A primeira incluindo a destinação de recursos também para clubes e associações de agentes públicos que promovam a formação de atletas. Na segunda emenda, estarão reservadas verbas orçamentárias para despesas dos preparativos à realização da Copa 2014 e Olimpíada 2016.