CTD aprova emendas à LDO

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou hoje (27/06/2012) cinco emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, além de duas emendas de texto ao referido Projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
27/06/2012 17h45

As emendas apresentadas pedem a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; apoio à realização da Copa do Mundo FIFA 2014; qualificação e certificação de profissionais, equipamentos, serviços e produtos para o desenvolvimento do turismo nacional, inclusive para o desenvolvimento do turismo rural; apoio a projetos de infraestrutura turística e adequação de infraestrutura turística pública para grandes eventos esportivos.

Ao texto da LDO para 2013 foram apresentadas duas emendas pedindo priorizar ações da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e a inclusão de incisos e itens relativos às despesas da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016.

O presidente da CTD, deputado José Rocha (PR-BA) enfatizou a importância da comissão em manter entendimentos com o Ministério do Turismo e com o Ministério do Esporte no sentido de contribuir para o desenvolvimento destes dois setores tão importantes para a economia nacional, através da apresentação de duas emendas para o turismo, duas para o esporte e outra destinada a atender as duas áreas.

Luiz Paulo Pieri
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https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd

https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd/informativos.html/20junho2012.pdf

https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/1627-comissdeturismoedesporto-decom-apostila_relat

https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/00096-ctd-revista_anuari_a4_completo

https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/alta5dejunho

https://issuu.com/comissaodeturismo/docs/coletanea2008