CTD aprova audiência pública sobre Olimpíadas

De olho nas Olimpíadas, CTD vai debater criação de centros esportivos de alto rendimento. Requerimento de audiência pública foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira, 10 de novembro. Também foram aprovados requerimentos para realização de audiências públicas sobre a exploração sexual infantil e sobre a política de formação de pilotos civis. A Comissão também aprovou o parecer do Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) favorável à obrigatoriedade da neturalização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo do Brasil.
10/11/2010 17h50

Akimi Watanabe

CTD aprova audiência pública sobre Olimpíadas

Reunião da Comissão de Turismo e Desporto aprova realização de audiências públicas

Brasília, 10 de novembro. Desenvolver o esporte de alto rendimento exige mais do que garantir recursos financeiros aos atletas. Para que um país se transforme, de fato, em potência olímpica, é imprescindível oferecer aos esportistas das mais diversas modalidades condições efetivas para desenvolver ao máximo suas capacidades. Com esse objetivo, a Comissão de Turismo e Desporto aprovou, hoje, requerimento de autoria da deputada professora Raquel Teixeira, presidente da Comissão, para realização de audiência pública  destinada a debater o tema "Implantação de Centro de Alto Rendimento Esportivo" no país.
 
Foram convidados para discutir a matéria o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, o presidente do Consellho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, Sérgio Bruno Zech Coelho, e a ex-jogadora de basquete e ex-Secretária Nacional de Alto Rendimento do Esporte Magic Paula.
 
De acordo com a deputada professora Raquel Teixeira, "é obrigatório não apenas investir em infraestrutura urbana na cidade do Rio de Janeiro para os Jogos de 2016. É, também, fundamental que o poder público dedique atenção prioritária à preparação dos atletas de alto rendimento, seguindo o modelo de sucesso que garantiu a países como a Espanha e a Austrália conquistar uma excepcional quantidade de vitórias e terminar os Jogos de Barcelona, em 1992, e de Sidney, em 2000, respectivamente, em lugar de destaque no quadro de medalhas".
 
Exploração sexual infantil
 
Também de autoria da deputada professora Raquel Teixeira, foi aprovado requerimento destinado à realização de audiência pública para debater a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual durante a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
 
O assunto será discutido com a coordenadora geral do Programa Sustentável e Infância do Ministério do Turismo, Elizabeth Parronchi Bahia, a diretora nacional do Programa de Assistência à Criança e Adolescentes Vítima de Tráfico para Fins de Exploração Sexual Infantil, Leila Paiva, a mestra em Cultura e Turismo da Universidade Estadual de Santa Cruz, Tatiana Amaral Silva, a coordenadora do Núcleo de Turismo Sustentável do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília, Iara Brasileiro, e a representante no Brasil da Organização Save the Children, Fabiana Gorenstein.
 
- É preciso combater o grave problema da exploração sexual infantil e do turismo sexual, adotando política pública específica para essa questão, pois a exploração sexual de crianças e de adolescentes causa consequências nefastas. Somente assim será possível  focalizar o tema desenvolvimento turístico sustentável de maneira adequada, viabilizando ações planejadas que impliquem a distribuição equitativa de benefícios, a promoção de melhoria da qualidade de vida das comunidades e, também, a educação dos consumidores do mercado de viagens e lazer - afirmou a deputada.
 
Efeito estufa na Copa
 
Ainda em relação à Copa de 2014, a Comissão de Turismo e Desporto aprovou relatório do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) favorável à aprovação do projeto de lei originário do Senado, de autoria do senador Expedito Junior, estabelecendo a obrigatoriedade da neturalização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo do Brasil.
 
Segundo o projeto, "o cálculo das emissões a serem compensadas deverá seguir metodologia aprovada pelo órgão governamental do setor, conforme regulamento, e a compensação obedecerá a projeto do responsável pela organização do evento, aprovado pelo órgão governamental competente".