CTD analisa emendas à Lei Orçamentária Anual – LOA 2012
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara analisa, nesta quarta-feira (23), emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA 2012. De acordo com o presidente da CTD, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a comissão tem direito a seis emendas, sendo três de acréscimo de despesas e três de remanejamento. Em relação às emendas de acréscimo, a CTD propõe aumento de recursos para projetos de infraestrutura voltados para o esporte educacional, recreativo e de lazer; para infraestrutura turística e para qualificação profissional, associados ao segmento do turismo.
22/11/2011 16h57
Na pauta de deliberações pela CTD constam ainda vários requerimentos e também o Projeto de Lei do Senado (PLS 270/2007) que "torna obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves, o projeto tem relatório, pela aprovação, do deputado Jonas Donizette.
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