Companhias aéreas: Copa de 2014 não trará transtornos a passageiros
A prestação de serviços nos aeroportos brasileiros concentraram os questionamentos dos mais de cinquenta parlamentares presentes a audiência pública. Eles reclamaram da cobrança do chamado "assento conforto", da falta de clareza das promoções , dos programas de milhagem, dos lanches e da distância entre as cadeiras das aeronaves. A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, criticou a ausência de postos de atendimento ao consumidor nos aeroportos para o registro de queixas contra as companhias aéreas.
Ela ressaltou que a legislação do país já está bastante avançada no que diz respeito às garantias dos passageiros, mas falta colocar em prática o que está na lei. "Temos um arcabouço regulatório suficiente para a realidade do país e para a realização dos grandes eventos esportivos. A dificuldade é no exercício do direito. Queremos informação e efetividade na resolução dos problemas. Onde e com quem o consumidor pode exercer seu direito", disse.
Gestão
Os representantes de companhias aéreas reclamaram da falta de gestão dos aeroportos brasileiros. De acordo com Paulo Cezar Castello Branco, dos 67 terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 são superavitários. Indagados pelo deputado Renan Filho (PMDB-AL) sobre o interesse em participarem da administração de aeroportos, somente o representante da GOL, Alberto Fajerman, se posicionou de forma clara, afirmando que "não faz parte da estratégia comercial da empresa tomar conta de aeroportos". Os outros disseram que o interesse vai depender do modelo de gestão a ser adotado.
Acessibilidade
O deputado Romário (PSB-RJ), se mostrou preocupado com a questão da acessibilidade nas aeronaves e aeroportos. Em resposta, Pedro Janot disse que ainda falta muito a fazer para dar melhores condições a estes passageiros. "É um desafio, mas vamos olhar com atenção", prometeu. Em resposta ao deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) sobre a falta de manutenção de equipamentos, Alberto Fajerman, da GOL, garantiu que este é um dos requisitos mais respeitados e eficientes do mundo no setor.
Nova audiência
Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Turismo, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), avaliou como positivo o encontro com os representantes das companhias aéreas. Segundo ele, os problemas levantados pelos parlamentares são de fácil resolução, não devendo atingir os passageiros que vão se deslocar durante os megaeventos esportivos. Ele anunciou que as conclusões do debate serão entregues ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, no dia 1º de junho, quando será realizada nova audiência sobre o tema.
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