Comissão de Turismo da Câmara é exemplo de atuação parlamentar

16/04/2009 14h40

Claudio Magnavita

Quando o então deputado Paulo Octávio (DEM-DF) lutou para transformar a subcomissão de Turismo e Desportos da Câmara dos Deputados em comissão permanente, por mais otimista que fosse, não poderia prever a grande contribuição que a mesma estaria hoje legando ao turismo. Nesses seis anos de existência, a comissão se tornou uma peça fundamental na relação do setor com o Parlamento. Hoje, a CTD é palco de debates profundos e fundamentais para a atividade e seus  méritos são ainda mais valorizados por vivermos um momento em que os parlamentares vivem uma série de desgastes com a sociedade e com a mídia.

A comissão já foi presidida pelos deputados Josué Bengtson, José Militão, Antônio Cambraia e Asdrúbal Bentes e teve como seus dois últimos dirigentes Lídice da Mata, ex-prefeita de Salvador, e Albano Franco, ex-governador de Sergipe e ex-presidente da CNI. Os dois, quando ocupavam cargos no Executivo, souberam valorizar o turismo em suas administrações. Chegaram à presidência da comissão carregando uma bagagem de convivência com o setor. Uma decorrência natural de suas vitoriosas carreiras. Tanto Lídice como Albano tiveram papel fundamental na aprovação em regime de urgência da LGT (Lei Geral do Turismo). Poucos setores econômicos do País tiveram um ordenamento aprovado em tão pouco tempo. Neste caso, deve-se louvar a atuação segura e firme de outra ex-parlamentar, a então ministra do Turismo Marta Suplicy, que como ex-deputada conhecia os processos da casa e encontrou no comando da Câmara um aliado, o presidente Arlindo Chinaglia.

Neste período, a CTD estruturou um corpo técnico competente e atuante, capitaneado por James Lewis, que na função de secretário-executivo foi o fio condutor da continuidade dos grandes projetos e da interlocução com as lideranças do turismo.

O novo presidente da CTD, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), com bases na heróica Bagé, soube pegar as rédeas da comissão e manter o mesmo fôlego. Compreendeu que não só o desporto - em uma fase pré-Copa - seria importante (Hamm foi ex-jogador de futebol e chegou a dormir debaixo das estruturas das arquibancadas do time de Bagé), mas que o turismo merecia uma atenção especial.

Hoje, plenamente capacitado para falar das principais bandeiras do turismo, Hamm é respeitado pela sua humildade e pela vontade de servir. Representa, nas suas origens, uma grande conquista de visibilidade para a bancada gaúcha, que nos últimos anos passou por um triste processo de encolhimento e ausência de grandes nomes.

O Rio Grande do Sul sempre foi o celeiro de parlamentares históricos e de grandes tribunas, cenário no qual restam nomes expressivos, entre eles o do senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos grandes focos de lucidez e honradez no Congresso Nacional.

Os gaúchos e principalmente o turismo local precisam aproveitar esse momento especial de Afonso Hamm. Em um momento no qual as verbas do Ministério do Turismo dependem de emendas parlamentares, ter no comando da CTD um parlamentar ligado às suas bases é de grande importância para o turismo do Rio Grande do Sul. Nesta equação, deve-se incluir a sensibilidade do ministro Luiz Barretto no trato com os parlamentares e com o quadro de dirigentes no Estado, especialmente quando se tem à frente da Secretaria de Turismo do Estado um outro conterrâneo de Bagé, José Heitor Gularte (que sucedeu o deputado Luiz Lara, também da mesma cidade). Ainda na Prefeitura de Porto Alegre está o secretário de Turismo Luiz Fernando Moraes, hoje uma liderança nacional como vice-presidente da Anseditur (Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores), com assento no Conselho Nacional de Turismo.

Hamm tem recebido uma atenção especial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e está sabendo conduzir este momento importante de pré-Copa que une o turismo e o esporte. Deve-se destacar o respaldo que ele recebe de dois atuantes membros da Comissão, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e Marcelo Teixeira (PR-CE), que ocupam a primeira vice-presidência.

Nesta interlocução da CTD com a iniciativa privada merece registro o trabalho da Assessoria Parlamentar da CNC (Confederação Nacional do Comércio), encabeçado pelo ex-deputado Roberto Vellozo, que anualmente realiza Cbratur. Vale lembrar que os anais do evento contribuíram para a criação do próprio Ministério do Turismo e deu subsídios ao PNT (Plano Nacional de Turismo), aprovado pelo Conselho Nacional.
Neste balanço geral, chegamos à conclusão que esta relação do turismo com o Parlamento é exemplar e deve ser visto como um modelo que ressalta a importância que o Congresso Nacional passa a ter quando há uma sintonia plena e diálogo dos representantes com as suas bases.

Cláudio Magnavita é presidente nacional da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), membro do Conselho Nacional de Turismo e diretor do Jornal de Turismo.