Comissão aprova parecer sobre restituição de impostos a turistas estrangeiros
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 353/2017, que institui o Programa “Tax Free”, com o objetivo de restituir impostos a turistas estrangeiros ao saírem do país.
14/05/2019 17h30
Thais Batista
O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB/PE), comentou sobre a não cobrança dos tributos. “Eu acho que é mais um avanço de uma pauta relevante que o país tem colocado em defesa do turismo. Essa é uma decisão importante para o Brasil, que está sinalizando querer receber bem o turista”, enfatizou o parlamentar. O PLP agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação.