Comissão analisa projeto de lei que prevê isenção de IPI para táxis

Em reunião ordinária que será realizada nessa quarta-feira (6), a partir das 14 horas, a Comissão de Turismo e Desporto vai analisar relatório favorável do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) ao Projeto de Lei n° 7.757/10, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.
06/04/2011 12h00

Segundo o relator, o objetivo da proposta é aperfeiçoar o transporte por taxi e incentivar os municípios a regulamentarem o serviço, de forma a beneficiar moradores e turistas. "Este projeto visa também incentivar a renovação e ampliação da frota de taxis com capacidade para transportar até sete passageiros com conforto e segurança, melhorando, pois, o serviço prestado ao turista que viaja em grupo", justifica o deputado Cadoca.

Além do projeto, que tem caráter conclusivo, serão analisados seis requerimentos para realização de audiências públicas.

Após a reunião ordinária, a CTD vai realizar audiência pública para ouvir o Ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre os planos de sua pasta para 2011.

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