Maior beneficiada até agora pelo agravamento da crise da Varig, a TAM está prestes a romper uma barreira que preocupa os especialistas em defesa da concorrência. A empresa alcançou 47,7% de domínio no mercado doméstico, nas três primeiras semanas de junho, e pode encerrar o mês muito perto de deter metade da participação total. Antes de enfrentar sucessivos cancelamentos de vôos, intensificados na semana passada, a Varig reduziu sua participação para 12,8% do mercado nacional, na média do dia 1º a 22 de junho, segundo levantamento do consultor Paulo de Bittencourt Sampaio, que compilou números das próprias companhias.

Com 42,6% de participação um ano atrás, a TAM havia chegado a 45,6% no mês passado. Um alto funcionário do Ministério da Defesa disse ao Valor que a perspectiva de duopólio no setor aéreo, com o predomínio de TAM e Gol, é preocupante e pode levar a um aumento generalizado de tarifas.

Ele alerta que, se a fatia de mercado da TAM se estabilizar acima de 50%, órgãos como o Cade e o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) podem baixar medidas para conter uma ameaça de cartelização e fomentar a concorrência entre as empresas. A última vez que isso aconteceu foi em 1975, quando a Varig comprou a Cruzeiro do Sul, aumentou a sua participação doméstica para além de 50% e teve que reduzir compulsoriamente a fatia de mercado que detinha.

A Casa Civil tem defendido uma estratégia para que, em caso de falência da Varig, as empresas aéreas menores assumam mais rotas domésticas e internacionais. Paulo Sampaio critica essa posição. " É uma perda de tempo pensar que essas companhias vão resolver a situação da concorrência no país " , afirmou o consultor. " A única chance de fugirmos do duopólio é alguém comprando a Varig, mesmo com ela se tornando mais enxuta. "

Nas estimativas de Sampaio, a fatia da Varig deverá cair para menos de 10% no fim do mês, quando forem contabilizados os cancelamentos de vôos mais recentes. Em maio, a participação foi de 14,4% - em igual mês do ano passado, era de 26,5%. De acordo com o levantamento, a Gol ficou com 33,3% de participação doméstica, na média até o dia 22 - praticamente estagnada em relação ao mês anterior.

Sampaio informou que o índice de ocupação nas aeronaves de TAM e Gol estava em torno de 78%. Isso significa que, em vôos com escalas, os aviões provavelmente ficaram lotados em parte dos trechos percorridos. A Varig teve uma taxa de ocupação de 65% até o dia 22. Uma marca relativamente alta, considerando os danos à imagem da empresa causados pela crise. Para o consultor, isso reflete a dificuldade das concorrentes em atender a demanda e a diminuição dos preços de bilhetes da Varig, que baixou tarifas para atrair passageiros, em uma iniciativa desesperada de levantar receitas. " É típico de quem está em situação terminal " , disse Sampaio, citando as estratégias adotadas por Vasp e Transbrasil.

As tentativas do governo de salvar a Varig levantaram fortes dúvidas da oposição, que desconfia de interferências da Casa Civil na decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de aprovar a venda da VarigLog à Volo do Brasil, abrindo caminho para a transferência de controle da Varig. O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), apresentou ontem requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff para um depoimento em sessão conjunta das comissões de Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional. O requerimento ainda será submetido à votação.

Em pronunciamento ontem, Agripino disse que é preciso investigar se houve favorecimento aos advogados Roberto Teixeira e sua filha Valeska, que atuam em defesa da Volo. Ambos são íntimos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Marisa Letícia. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) argumenta que os controladores brasileiros da Volo são apenas " laranjas " do fundo americano Matlin Patterson. A legislação nacional limita a 20% a participação estrangeira em empresas aéreas.

" Todos nós queremos evitar a falência da Varig " , ressaltou Agripino, " mas o preço disso não pode ser a falência da lei " . Ele disse querer " passar a limpo " as articulações de Roberto e Valeska Teixeira em favor da Volo e criticou a atuação do diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que também poderá ser convocado. " Isso tudo soa muito estranho " , provocou o presidente da Comissão de Infra-Estrutura, Heráclito Fortes (PFL-PI).

O senador Paulo Paim (PT-RS), coordenador do grupo parlamentar que acompanhou o caso Varig nas últimas semanas, saiu em defesa do governo. " Se a Anac não dá o sinal verde para que isso (a capitalização pela VarigLog) pudesse acontecer, o juiz teria que decretar a falência definitiva da Varig " , disse Paim. " Na minha cabeça não passa que haja qualquer coisa que fuja do campo da legalidade e da ética. "

Jornal Valor Econômico — Cad. Empresas — 28-06-06