Requerimento de autoria do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) solicitando a realização de audiencia pública com o ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Marcos Villaça, foi aprovado hoje (30/05) pela Comissão de Turismo e Desporto. Segundo justificativa do parlamentar, a audiência com o Ministro no TCU será realizada com a subcomissão do PanRio 2007 e vai debater os gastos com as obras que já vem sendo auditadas pelo Tribunal ec que estão em andamento no Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Pan e Parapan-americanos.

Outro requerimento, de autoria da presidente da CTD, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também foi aprovado na reunião solicitando realização de audiência pública com o novo Secretário de Portos, Pedro Brito. Segundo justificativa da parlamentar, a audiência tem a finalidade de debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística.

CTD APROVA EMENDAS À LDO- 2008

Em reunião ordinária realizada hoje (30/05) a Comissão de Turismo e Desporto aprovou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2008. Tres foram destinadas ao turismo e duas ao desporto. Como a comissão tem direito a apresentar cinco emendas a cada ano, os membros decidiram por unanimidade apresentar no ano que vem 3 emendas ao desporto e duas ao turismo

Também por acordo, ficou decidida a substituição de emenda que destinava recursos ao Prodetur Nacional para projeto que apoia programas de Infraestrutura do Turismo em 300 municípios. As duas outras emendas ao turismo destinam-se à divulgação da imagem do Brasil no exterior e à qualificação de profissionais.

O esporte recebeu duas emendas que reforçam o Programa 2º Tempo, para atender mais um milhão de alunos da rede pública escolar e a construção ou modernização de mais 2.500 unidades de infraestrutura de esporte recreativo e de lazer para crianças de baixa renda.

Cristina Bravo (cristina.bravo@camara.gov.br)