Audiência Pública na Comissão de Turismo
A Audiência Pública da Comissão de Turismo para debater as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro realizou-se no dia 20 de maio, quarta-feira, às 15h, no plenário 5 da Câmara dos Deputados.
Foram convidados para serem os expositores: o Sr. Adelino Silva Neto, coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; a Sra. Heloísa Egas, coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Sra. Lígia M. Vezzaro Caravieri, coordenadora técnica do Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância (CRAMI) e o Sr. Neio Lúcio de Oliveira Campos, diretor do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB).
A audiência decorreu da aprovação do Requerimento nº 17/2015, de autoria do presidente da Comissão, deputado Alex Manente. Foram debatidos temas importantes como ações de prevenção e proteção, aplicação das leis, criação de delegacias e varas especializadas, campanhas, estratégias, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e código penal.