A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Lídice da Mata, realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (07/03). Foi retirado de pauta o Requerimento 4/07, do deputado Deley, que requer a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades da área, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação das obras e do programa de planejamento dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos/2007. A matéria foi prejudicada por ter coincidido o texto com proposição anteriormente aprovada na CTD.

A seguir, foi aprovado o Requerimento 5/07, de autoria dos deputados José Rocha e Alex Canziani, que requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os estudos e negociações para que o Brasil seja a sede da Copa do Mundo em 2014.

A presidente da Comissão, deputada Lídice da Mata, também recebeu aprovação para a proposta de sua autoria (Requerimento 6/07) que requer a realização de Seminário voltado a prestar esclarecimentos sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no turismo nacional.

A pedido do deputado Brizola Neto, 1º vice-presidente da CTD, foi retirado de pauta o Requerimento 7/07, de sua autoria, que propõe a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Turismo, lançado em 2003 com vigência até 2007, bem como as perspectivas de planos e projetos para o setor no período 2007/2010. A proposição foi retirada porque o convidado da audiência seria o ministro Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, que já se comprometeu em comparecer a Comissão no dia 28 de março próximo.

Também foi retirado de pauta o Requerimento 8/07, dos deputados Eugênio Rabelo e Abelardo Camarinha, que requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e estudar a aplicação da Lei do Passe (Lei 6.354 / 76) no Brasil, e suas alterações. Os membros da CTD não encontraram um consenso para o assunto, sugeriram que o tema da Subcomissão seja ampliado para abranger o Estatuto do Esporte e adiaram a votação para as próximas reuniões.

Como extra-pauta foi aprovado Requerimento do deputado Brizola Neto que requer manifestação formal da Comissão de Turismo e Desporto em apoio a candidatura do Cristo Redentor à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo. Na oportunidade, foi apresentada a faixa que divulga o site www.corcovado.com.br para votação no concorrente brasileiro.

Durante a reunião, foi registrada a presença do ex-deputado Márcio Braga, presidente do clube de futebol Flamengo. Maiores informações sobre as reuniões da Comissão de Turismo e Desporto nos telefones 3216 6832 e 3216 6831.


Claudia Spessatto (claudia.spessatto@camara.gov.br)
Assessora de Imprensa da CTD - Brasília, em 07/03/07