*Sujeito a alterações                                                                                                                                                                                 Atualização: 13/03/2026

Reunião Deliberativa - 

• Of. Circ 1478/2025/MMA, de 03/12/2025, encaminhado por mensagem eletrônica da SGM/CD em 11/03/2026, convidando para contribuir com a consulta sobre a Legislação Relativa ao Planejamento Espacial Marinho - PEM na Região Sudeste, enviando informações sobre leis, decretos, resoluções, portarias, orientações técnicas e demais atos normativos em vigor, emitidos por este órgão, que tratem dos temas de interesse do PEM.

• Of. Circ 04/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 06/03/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte da audiência pública "Impactos sociais e trabalhistas da pejotização", a ser realizada modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 10/03/2026, às 17h, no Plenário 4 desta Casa.

• Of. Circ 03/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 04/03/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte da audiência pública "Economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas", a ser realizada modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 05/03/2026, às 10h, no Plenário 4 desta Casa.

3ª Reunião Deliberativa - 04/03/2026

• Ofício Circular nº5/2026/GAB-ANAC, de 27/02/2026, do Diretor-Presidente da Anac, Sr. Tiago Chagas Faierstein, saudando a Deputada Daniela Reinehr pela assunção à Presidência da Comissão.
• E-mail de 03/03/2026, encaminhando Convocação para 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Turismo - CNT, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual) no dia 14/04/2026, no Expo Center Norte durante o evento da World Travel Market - WTM, em São Paulo-SP.
• Ofício nº 082/2026 e Moção nº 01/2026, de 24/02/2026, encaminhado pela Câmara Municipal de Bertioga-SP, manifestando repúdio ao PL nº 5942/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025.
• E-mail de 26/02/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, solicitando a participação dos conselheiros na pesquisa "Reconstrução da Participação Social no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR. Nesta etapa está sendo realizada o mapeamento do perfil dos membros de conselhos e colegiados nacionais em funcionamento no Governo Federal.

2ª Reunião Deliberativa - 25/02/2026

• Ofício nº 148/2026/CCE/PRESI-EMBRATUR, de 24/02/2026, recebido por esta Comissão no dia 25/02/2026, convidando para a segunda edição do Visit Brasil Summit, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026, em Brasília/DF.
• Ofício nº 12/2026/CNT/GM, de 23/02/2026, recebido por esta comissão na mesma data, solicitando que a Comissão de Turismo indique até o dia 02/03/2026 os nomes dos representantes titular e suplente para composição do colegiado do Conselho Nacional de Turismo - CNT para o biênio 2026/2027.
• Ofício nº 10/2026/ASPAR/GM, de 05/02/2026, em referência ao Of. Pres – nº 091/25, de 18/11/2025, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, da festa denominada “Caprinova”, realizada anualmente, no município de Queimada Nova, no Estado do Piauí.
• Ofício encaminhado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA e pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA BRASIL em 22/01/2026, e recebido por esta comissão na mesma data, registrando apoio do setor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, que susta o Decreto nº 11.515/2023 e revoga o Decreto nº 9.731/2019, em pleito pela manutenção da isenção de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos da América, Canadá e Austrália.
• E-mail de 10/01/2026, encaminhado pelo Sr. Murilo Palos, sugerindo a discussão e construção de uma legislação nacional única, aplicável a todo o Brasil, para o transporte turístico terrestre, tendo a ANTT como órgão regulador central.