*Sujeito a alterações 

                                                                                                                                                                              Atualização: 15/07/2026

Reunião Deliberativa - 

• Comunicado do Deputado Raimundo Santos em que justifica a sua ausência à reunião deliberativa do dia 15 de julho de 2026.
• Comunicado do Deputado José Airton Félix Cirilo em que justifica a sua ausência às reuniões deliberativa e de audiência pública do dia 15 de julho de 2026.

28ª Reunião Deliberativa - 15/07/2026

• Ofício CNBB, de 10/07/2026, encaminhado por e-mail em 13/07/2026, manifestando apreço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pela realização da Audiência Pública destinada ao debate da Indicação nº 395/2026, objeto do Requerimento nº 12/2026, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que se realizará em 14/07/2026, no Plenário 7 desta Casa. 
• E-mail de 10/07/2026, encaminhado pela Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro (FC&VB-RJ), manifestando apoio institucional ao pleito de regularização e segurança jurídica do Santuário Cristo Redentor, pautado na Indicação nº 395/2026 e no Requerimento nº 12/2026, com Audiência Pública que se realizará em 14/07/2026, no Plenário 7 desta Casa.
• Comunicado do Deputado Raimundo Santos em que justifica a sua ausência às reuniões de audiência pública dos dias 20 de maio, 10 e 17 de junho de 2026.

25ª Reunião Deliberativa - 08/07/2026

• Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 1º de julho de 2026.
• Comunicado do Deputado Jorge Goetten em que justifica a sua ausência às reuniões deliberativas e à reunião de audiência pública do dia 1º de julho de 2026.
• Comunicado do Deputado Raimundo Santos em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 1º de julho de 2026.

23ª Reunião Deliberativa - 01/07/2026

• Ofício nº 40/2026/CNT/GM, de 19/06/2026, do Sr. Augusto Rocha, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Turismo, encaminhado por mensagem eletrônica de 30/06/2026, informando sobre a atualização da composição das Câmaras Temáticas atualmente em funcionamento, até o dia 03/07/2026, com vistas ao fortalecimento de suas atividades, ao adequado planejamento das reuniões e à regularização de seus registros institucionais.
• Ofício nº 120/2026/ASPAR/GM de 25/06/2026, em referência ao Of. Pres – nº 060/26, de 10/06/2026 e REQ 21/2026 CTUR, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado "Festival de Inverno de Serra de São Bento".
• Ofício nº 119/2026/ASPAR/GM de 25/06/2026, em referência ao Of. Pres – nº 057/26, de 10/06/2026 e REQ 17/2026 CTUR, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado "Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá".
• Ofício nº 118/2026/ASPAR/GM de 25/06/2026, em referência ao Of. Pres – nº 056/26, de 10/06/2026 e REQ 16/2026 CTUR, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado "Romaria de Nossa Senhora de Lourdes".
• Ofício nº 117/2026/ASPAR/GM de 25/06/2026, em referência ao Of. Pres – nº 059/26, de 10/06/2026 e REQ 19/2026 CTUR, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado "São João do Grude em Nós".
• Ofício nº 116/2026/ASPAR/GM de 25/06/2026, em referência ao Of. Pres – nº 058/26, de 10/06/2026 e REQ 18/2026 CTUR, solicitando informações complementares para que seja possível a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado "Mar de Fé".
• Of. 286.26 - Clia no Brasil, de 25/06/2026, convidando a Presidente da Comissão de Turismo para participar do evento 8º Fórum CLIA Brasil, em 26/08/2026, em Brasília/DF, compondo a mesa cerimonial na abertura do evento.
• Of. Circ. 26/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 25/06/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte do Seminário do seminário "Reurbanização das favelas para o desenvolvimento social", no dia 09/07/2026, de 9h às 13h, no Plenário 4 desta Casa.

21ª Reunião Deliberativa - 23/06/2026

• E-mail de 19/06/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, apresentando o DesBRAva - Plataforma de Internacionalização do Turismo Brasileiro, em conjunto com a Embratur e o Sebrae.
• Comunicado do Deputado Jorge Goetten em que justifica a sua ausência às reuniões das 13h30 e 13h45 do dia 17 de junho de 2026.
• Comunicado do Deputado Ricardo Abrão em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 17 de junho de 2026.

19ª Reunião Deliberativa -  17/06/2026

• Ofício Circular nº 15/2026/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 11/06/2026, da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, recebido pela Comissão na mesma data, encaminhando proposta de bloqueio às disponibilidades orçamentárias das Emendas de Comissão (RP-8).
• Comunicado do Deputado Jorge Goetten em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 10 de junho de 2026.
• Comunicado do Deputado Ricardo Abrão em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 10 de junho de 2026.
• Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 10 de junho de 2026.

16ª Reunião Deliberativa -  10/06/2026

• Comunicado do Deputado Ricardo Abrão em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 20 de maio de 2026.

14ª Reunião Deliberativa -  27/05/2026

• Ofício nº 81/2026/ASPAR/GM de 26/05/2026, em referência ao Of. Pres – nº 102/25, de 23/12/2025 e Ofício nº 27/GAB, de 10/04/2026, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado "Exposoja".
• Ofício nº 82/2026/ASPAR/GM de 25/05/2026, em referência ao Of. Pres – nº 013/26, de 15/04/2026, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, do evento denominado Garibaldi Vintage (ou simplesmente Vintage), realizado semestralmente, nos meses de março e novembro, no município de Garibaldi, na Serra Gaúcha.
• Comunicado do Deputado José Airton Félix Cirilo em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 20 de maio de 2026.
• Comunicado do Deputado Jorge Goetten em que justifica a sua ausência às reuniões das 13h30 e 14h do dia 20 de maio de 2026.
• Comunicado do Deputado Bacelar em que justifica a sua ausência à reunião de audiência pública do dia 20 de maio de 2026.

12ª Reunião Deliberativa - 20/05/2026

• Of. Circ. 20/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 13/05/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar do Seminário “Milton Santos - 100 anos de pensamento geográfico crítico e cidadão”, no dia 19/05/2026, às 9h, no Auditório Nereu Ramos (Anexo II), nesta Casa.
• E-mails de 13/05/2026 e de 18/05/2026, encaminhados pela Coordenação-Geral de Cerimonial do Ministério do Turismo, convidando a Deputada Daniela Reinehr, Presidente da Comissão de Turismo, para participar do Fórum de Mulheres no Turismo, a ser realizado nos dias 3 e 4 de junho, em João Pessoa/PB.
• Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 6 e 12 de maio de 2026.

10ª Reunião Deliberativa - 12/05/2026

• Comunicado do Deputado Jorge Goetten em que justifica a sua ausência à reunião do dia 6 de maio de 2026.

9ª Reunião Deliberativa -  06/05/2026

• Ofício HRTN nº 188/2026, de 29/04/2026, dirigido à Deputada Ana Paula Leão, 1º Vice-Presidente da Comissão de Turismo, solicitando destinação de emenda de comissão ao Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) para o exercício de 2026.
• Of. Circ. 17/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 29/04/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar da Conferência Estratégica: Avaliação de Custo-Benefício e Políticas Públicas baseadas em evidências com Björn Lomborg , a ser realizada no dia 13 de maio de 2026, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

8ª Reunião Deliberativa - 29/04/2026

• E-mail de 27/04/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo -CNT, convocando para a 68ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), a ser realizada no dia 8 de maio de 2026, em Fortaleza/CE, durante a Salão do Turismo.
• E-mail de 24/04/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo -CNT, encaminhando o Ofício Circular nº 13/2026/SNPS/SG/PR, convocando para a Reunião Extraordinária do Fórum Interconselhos, realizado de forma remota no dia 27 de abril de 2026.
• E-mail de 22/04/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo -CNT, encaminhando o Ofício Circular nº 107/2026/SE/SG/PR, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que trata do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
• Comunicado do Deputado José Airton Félix Cirilo em que justifica a sua ausência à reunião do dia 15 de abril de 2026.

7ª Reunião Deliberativa - 15/04/2026

• Comunicado do Deputado Vanderlan Alves em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 25 de fevereiro e 4 de março de 2026.
• E-mail de 13/04/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, informando a pauta da 67ª Reunião Ordinária do CNT, que será realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 15/04/2026, das 9h às 11h no ExpoCenter Norte, durante o evento da WTM em São Paulo-SP.
• E-mail de 13/04/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, informando que o prazo para envio de contribuições ao Programa de Fomento, Captação e Promoção de Eventos, no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024–2027, considerando a Minuta da Portaria e o respectivo Formulário do referido Programa, encerrar-se-á no dia 17/04/2026.
• Ofício nº 54/2026/ASPAR/GM, de 09/04/2026, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão na mesma data, solicitando informações adicionais para inclusão do evento Exposoja, realizado no município de Uruçuí-PI, no Calendário Turístico Oficial do País.
• Ofício nº 53/2026/ASPAR/GM, de 09/04/2026, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão na mesma data, informando sobre a inclusão do evento denominado Summer Beats, realizado em São Paulo-SP, no Calendário Turístico Oficial do País.
• Of. Circ. 13/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 09/04/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte da audiência pública "Impactos sociais e trabalhistas da pejotização” , a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 14/04/2026, às 17h, no Plenário 4 desta Casa.
• Comunicado do Deputado José Airton Félix Cirilo em que justifica a sua ausência à reunião do dia 8 de abril de 2026.

5ª Reunião Deliberativa - 08/04/2026

• Ofício nº 785/2026/GSNPTUR, de 27/03/2026, encaminhado pelo Ministério do Turismo em 07/04/2026, convidando a Presidente da Comissão para a 10ª edição do Salão do Turismo – 2026, a realizar-se no período de 07 a 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com o tema “Ao lado do Povo Brasileiro”.
• Ofício encaminhado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA e pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA BRASIL em 1º/04/2026, e recebido por esta comissão em 06/04/2026, registrando apoio do setor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, que susta o Decreto nº 11.515/2023 e revoga o Decreto nº 9.731/2019, em pleito pela manutenção da isenção de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos da América, Canadá e Austrália.
• Of. Circ. 09/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 1º/04/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar do evento de lançamento da publicação "Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social", a ser realizado na modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 08/04/2026, às 16h30, no Salão Nobre desta Casa.
• E-mail de 1º/04/2026, encaminhando retificação sobre a data da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Turismo - CNT, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual) no dia 15/04/2026, no Expo Center Norte durante o evento da World Travel Market - WTM, em São Paulo-SP.
• E-mail de 27/03/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, solicitando a participação dos conselheiros na pesquisa sobre turismo acessível para pessoas neurodivergentes, com o objetivo coletar informações relevantes que contribuirão para o aprimoramento de ações e políticas voltadas a esse público e para a criação de um Guia de Boas Práticas para o Turismo Inclusivo.
• Ofício 130/2026, de 26/03/2026, convidando a Presidente da Comissão de Turismo para participar da Solenidade de Abertura da WTM LATIN AMERICA 2026, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, no Teatro Technology and Innovation, no Expo Center Norte, São Paulo-SP.
• Ofício Legislativo nº 22/2026/CAL, de 10/03/2026 e Moção nº 9/2026, de 02/03/2026, encaminhados pela Câmara Municipal de Guarulhos-SP, manifestando repúdio ao PL nº 5942/2025, bem como ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025.
• Of. Circ. 08/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 24/03/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte da audiência pública "Trabalho Digital e as Especificidades da favela", a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 26/03/2026, às 10h, no Plenário 4 desta Casa.
• Ofício nº 79/2026, de 18/03/2026 e Moção nº 44/2026, de 16/03/2026, encaminhados pela Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba-SP, manifestando repúdio ao PL nº 5942/2025, bem como ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025.
• Ofício nº 57/2026-SMCT, de 10/03/2026, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Taquaritinga-SP, recebido nesta Comissão em 20/10/2023, solicitando apoio da Presidente da Comissão para contratação de show para o aniversário de 134 anos de emancipação político-administrativa de Taquaritinga-SP.
• Ofício nº 19/2026/CNT/GM, de 16/03/2026, do Sr. Augusto Rocha, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Turismo, encaminhado por mensagem eletrônico de 18/03/2026, informando sobre o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ser realizada no período de 29 de junho a 2 de julho, em Brasília/DF.
• Comunicado do Deputado Jorge Goetten em que justifica a sua ausência à reunião do dia 18 de março de 2026.

4ª Reunião Deliberativa - 18/03/2026

• Ofício D.L. 2074/2026 e Moção nº 39/2026, de 17/03/2026, encaminhado pela Câmara Municipal de Piracicaba-SP, manifestando repúdio ao PL nº 5942/2025, bem como ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025.
• Email de 17/03/2026 do Ministério do Turismo, encaminhando minuta do Programa de Inteligência Turística,  no âmbito da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, esperando manifestação de aprovação ou contribuições que acharem necessárias, até o dia 20/03/2026.
• Of. Circ. 1478/2025/MMA, de 03/12/2025, encaminhado por mensagem eletrônica da SGM/CD em 11/03/2026, convidando para contribuir com a consulta sobre a Legislação Relativa ao Planejamento Espacial Marinho - PEM na Região Sudeste, enviando informações sobre leis, decretos, resoluções, portarias, orientações técnicas e demais atos normativos em vigor, emitidos por este órgão, que tratem dos temas de interesse do PEM.

• Of. Circ. 04/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 06/03/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte da audiência pública "Impactos sociais e trabalhistas da pejotização", a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 10/03/2026, às 17h, no Plenário 4 desta Casa.

• Of. Circ. 03/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 04/03/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar como ouvinte da audiência pública "Economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas", a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual), no dia 05/03/2026, às 10h, no Plenário 4 desta Casa.

3ª Reunião Deliberativa - 04/03/2026

• Ofício Circular nº 5/2026/GAB-ANAC, de 27/02/2026, do Diretor-Presidente da Anac, Sr. Tiago Chagas Faierstein, saudando a Deputada Daniela Reinehr pela assunção à Presidência da Comissão.
• E-mail de 03/03/2026, encaminhando Convocação para 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Turismo - CNT, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual) no dia 14/04/2026, no Expo Center Norte durante o evento da World Travel Market - WTM, em São Paulo-SP.
• Ofício nº 082/2026 e Moção nº 01/2026, de 24/02/2026, encaminhado pela Câmara Municipal de Bertioga-SP, manifestando repúdio ao PL nº 5942/2025 e ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025.
• E-mail de 26/02/2026, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, solicitando a participação dos conselheiros na pesquisa "Reconstrução da Participação Social no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR. Nesta etapa está sendo realizada o mapeamento do perfil dos membros de conselhos e colegiados nacionais em funcionamento no Governo Federal.

2ª Reunião Deliberativa - 25/02/2026

• Ofício nº 148/2026/CCE/PRESI-EMBRATUR, de 24/02/2026, recebido por esta Comissão no dia 25/02/2026, convidando para a segunda edição do Visit Brasil Summit, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026, em Brasília/DF.
• Ofício nº 12/2026/CNT/GM, de 23/02/2026, recebido por esta comissão na mesma data, solicitando que a Comissão de Turismo indique até o dia 02/03/2026 os nomes dos representantes titular e suplente para composição do colegiado do Conselho Nacional de Turismo - CNT para o biênio 2026/2027.
• Ofício nº 10/2026/ASPAR/GM, de 05/02/2026, em referência ao Of. Pres – nº 091/25, de 18/11/2025, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, da festa denominada “Caprinova”, realizada anualmente, no município de Queimada Nova, no Estado do Piauí.
• Ofício encaminhado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA e pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA BRASIL em 22/01/2026, e recebido por esta comissão na mesma data, registrando apoio do setor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, que susta o Decreto nº 11.515/2023 e revoga o Decreto nº 9.731/2019, em pleito pela manutenção da isenção de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos da América, Canadá e Austrália.
• E-mail de 10/01/2026, encaminhado pelo Sr. Murilo Palos, sugerindo a discussão e construção de uma legislação nacional única, aplicável a todo o Brasil, para o transporte turístico terrestre, tendo a ANTT como órgão regulador central.