*Sujeito a alterações                                                                                                                                                                                 Atualização: 06/02/2026

Reunião Deliberativa - 

• Ofício nº 10/2026/ASPAR/GM, de 05/02/2026, em referência ao Of. Pres – nº 091/25, de 18/11/2025, comunicando sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, da festa denominada “Caprinova”, realizada anualmente, no município de Queimada Nova, no Estado do Piauí.
• Ofício encaminhado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA e pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA BRASIL em 22/01/2026, e recebido por esta comissão na mesma data, registrando apoio do setor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, que susta o Decreto nº 11.515/2023 e revoga o Decreto nº 9.731/2019, em pleito pela manutenção da isenção de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos da América, Canadá e Austrália.