Expedientes recebidos

*Sujeito a alterações

Atualização: 19/12/2025

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO - 2025

49ª Reunião Deliberativa - 17/12/2025

  • Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião do dia 03/12/2025, às 13:30.
  • Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião do dia 03/12/2025, às 13:45.
  • Mensagem eletrônica, de 12/12/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, solicitando a participação do conselheiros do CNT na pesquisa “Reconstrução da Participação Social”, que tem como objetivo mapear o perfil dos membros que atuam em conselhos e colegiados nacionais em funcionamento no Governo Federal.
  • Ofício nº 159/2025/CNT/GM, de 16/12/2025, aos membros do Conselho Nacional de Turismo - CNT, recebido por esta Comissão na mesma data, fazendo referência ao Ofício Circular nº 39/2025/ASPADI/GM (SEI nº 2700151) do Ministério do Turismo, informando sobre abertura da consulta pública "Desafios e Demandas da População LGBTQIA+ no Esporte e na Atividade Física”, iniciativa da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD), no âmbito do Ministério do Esporte (MESP). As Contribuições poderão ser feitas no período de 08/12/2025 a 31/01/2026, por meio eletrônico específico.
  • Mensagem eletrônica encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Turismo - CNT em 16/12/2025, recebida pela Comissão na mesma data, encaminhando para conhecimento e demais providências, o Ofício Circular nº 36/2025/ASPADI/GM (2695543), que remete a Declaração da Cúpula dos Povos Rumo a COP30 (SEI nº 2695533), Plano de Ação de Gênero de Belém (2026-2034) (SEI nº 2699673) e Declaração do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Afrodescendência (SEI nº 2699678), documentos apresentados no âmbito da COP30, com respectivos anexos. 

47ª Reunião Deliberativa - 10/12/2025

  • Comunicado do Deputado Elmano Férrer em que justifica a sua ausência à reunião do dia 04/12/2025.

45ª Reunião Deliberativa - 04/12/2025

  • Comunicado do Deputado Elmano Férrer em que justifica a sua ausência à reunião do dia 03/12/2025, às 14h.

43ª Reunião Deliberativa - 03/12/2025

  • Mensagem eletrônica, de 28/11/2025, do Ministério do Turismo, recebida pela Comissão na mesma data, convidando para a 4ª Edição do Prêmio Nacional do Turismo 2025, que acontecerá no dia 03/12/2025, em Brasília/DF.

39ª Reunião Deliberativa - 18/11/2025

  • Mensagem eletrônica, de 17/11/2025, da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, recebida pela Comissão na mesma data, convidando para a celebração dos resultados históricos do turismo internacional no Brasil em 2025 e o lançamento do Prêmio Visit Brasil, que acontecerá no dia 24/11/2025, no Rio de Janeiro/RJ.
  • Mensagem eletrônica, de 07/11/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, informando que no dia 04/12/2025,  serão realizados a reunião ordinária do Conselho Nacional de Turismo e o Prêmio Nacional do Turismo. 

37ª Reunião Deliberativa - 06/11/2025

  • Mensagem eletrônica, de 22/10/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, encaminhando o Ofício nº 1/2025/CNT-CAINOV/CNT/GM, de 21/10/2025, do Ministério do Turismo, solicitando Ofício, até dia 30/10/2025, com confirmação das indicações de titulares e suplentes para a Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo.
  • Mensagem eletrônica, de 22/10/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, encaminhando convocação para a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo, que será realizada no dia 29/10/2025, em formato virtual. 
  • Mensagem eletrônica, de 28/10/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, compartilhando convite para participação no curso “Gestão da Acessibilidade no Turismo”, iniciativa da Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável (CGTURES/MTur), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no âmbito do Programa Mais Acesso, que se realizará em 30/10/2025, das 9h às 11h, na página do MTur no YouTube.
  • Ofício nº 142/2025/CNT/GM, de 28/10/2025, encaminhando o Ofício Circular nº 4/GAB-SNSA-MCID/DCT-MCID/CGPMO-DCT-MCID, de 20/10/2025, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, convidando para a Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico — Plansab, ano base 2022, a ser realizada no período de 20/10 a 18/11/2025, de forma virtual.

35ª Reunião Deliberativa - 22/10/2025

  • Comunicado do Deputado Raimundo Santos em que justifica a sua ausência à reunião do dia 15/10/2025, às 13:30.
  • Comunicado do Deputado Raimundo Santos em que justifica a sua ausência à reunião do dia 15/10/2025, às 14:00.

33ª Reunião Deliberativa - 15/10/2025

  • Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião do dia 1º/10/2025, às 14:15.

31ª Reunião Deliberativa - 08/10/2025

  • Comunicado do Deputado Júlio Arcoverde em que justifica a sua ausência à reunião do dia 1º/10/2025, às 14:15.
  • Convite da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, entregue na Comissão em 02/10/2025, convidando o Presidente da Comissão de Turismo para participar da Cerimônia de Abertura da 52ª ABAV Expo, compondo o palco da Solenidade de Abertura, que será realizada no dia 08/10/2025, às 10h, no Anfiteatro do Riocentro.
  • Ofício nº 117/2025/CNT/GM, de 02/10/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebido por esta Comissão na mesma data, tornando público o Prêmio Nacional do Turismo 2025, solicitando o apoio dos membros do CNT na divulgação desta premiação, incentivando a participação e a indicando profissionais e iniciativas que se destacaram no setor.
  • Of. Circ. n. 26/25 CEDES, de 06/10/2025, recebido por esta Comissão na mesma data, convidando o Presidente da CTUR, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, para participar, como ouvinte, do debate da audiência pública sobre “Planejamento e articulação para o desenvolvimento econômico e social: o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização”, a realizar-se no dia 08/10/2025, às 17h, no Plenário 4, Anexo 2, nesta Câmara dos Deputados.
  • Ofício nº 4016/25/BRAZTOA/AL, de 07/10/2025, da BRAZTOA - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, recebido por esta Comissão na mesma data, direcionado ao 1º Vice-Presidente da CTUR, Dep. Mersinho Lucena, com considerações sobre o PL n. 4782/2023, do qual o Deputado é relator.

29ª Reunião Deliberativa - 01/10/2025

  • Of. Circ. n. 25/25 CEDES, de 29/09/2025, recebido por esta Comissão na mesma data, convidando o Presidente da CTUR, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, para participar, como ouvinte, do debate da audiência pública sobre “Investimentos para o desenvolvimento econômico e social: o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização”, a realizar-se no dia 1º/10/2025, às 17h, no Plenário 4, Anexo 2, nesta Câmara dos Deputados. 
  • Correio eletrônico da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebido por essa Comissão em 30/09/2025, encaminhando o Ofício nº 476/2025/CGTURES/DEQUA/GSNPTUR, de mesma data, que prorroga o prazo para envio de sugestões ao Programa de Segurança Turística, no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027.

 27ª Reunião Deliberativa - 24/09/2025

  • Comunicado do Deputado Júlio Arcoverde em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/09/2025, às 14:30.
  • Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião do dia 10/09/2025, às 14:30.
  • Mensagem eletrônica, de 11/09/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, solicitando análise e manifestação dos membros do CNT sobre a minuta de portaria que tem como objeto o Programa de Segurança Turística (SEI nº 72031.005772/2025-48), no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027.
  • Mensagem eletrônica de 12/09/2025, do Supervisor de Economia Criativa da Diretoria de Gestão e Inovação da Embratur, Sr. Christiano Braga, encaminhando ao Presidente da Comissão de Turismo, sugestões de contribuição ao texto do PL 1.384/2024 - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions), do qual o Dep. Marcelo Álvaro Antônio é o Relator. 
  • Mensagem eletrônica, de 15/09/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, solicitando análise e manifestação dos membros do CNT sobre a minuta de portaria que tem como objeto o Programa de Turismo Acessível (SEI nº 72031.003848/2025-09), no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027.
  • Ofício Circular nº 9/2025/ASPADI/GM, de 12/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido por esta Comissão em 15/09/2025, informando sobre abertura da "Consulta Pública do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais", iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As Contribuições poderão ser feitas até o dia 25/09/2025, por meio eletrônico específico.
  • Mensagem eletrônica, de 15/09/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, encaminhando, para conhecimento, a minuta dos Programas da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA) a serem validadas durante a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Turismo - CNT, a realizar-se dia 17/09/2025, durante o evento Equipotel, em São Paulo-SP.
  • Mensagem eletrônica de 15/09/2025, da Rede de Film Commissions do Brasil (REFIC-BR), encaminhando ao Presidente da Comissão de Turismo, sugestões de contribuição ao texto do PL 1.384/2024 - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions), do qual o Dep. Marcelo Álvaro Antônio é o Relator. 
  • Ofício nº 223/2025/ASPAR/GM, de 15/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão em 17/09/2025, informando sobre a inclusão do Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, no Município de Aracati/CE, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 225/2025/ASPAR/GM, de 15/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão em 17/09/2025, informando sobre a inclusão da Vaquejada de Brejo Santo, no Município de Brejo Santo/CE, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 226/2025/ASPAR/GM, de 16/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão em 17/09/2025, informando sobre a inclusão do Festival Modamix, no Município de Itabaianinha/SE, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 227/2025/ASPAR/GM, de 16/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão em 17/09/2025, informando sobre a inclusão da Festa de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 228/2025/ASPAR/GM, de 16/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão em 17/09/2025, informando sobre a inclusão do Festival Sana, na cidade de Fortaleza/CE, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Mensagem eletrônica, de 17/09/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, encaminhando o Ofício Circular nº 13/2025/ASPADI/GM, de 12/09/2025, do Ministério do Turismo, contendo informações sobre período de credenciamento da sociedade civil brasileira para integrar a delegação nacional na COP30, que será realizada em Belém/PA, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
  • Mensagem eletrônica, de 19/09/2025, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebida pela Comissão na mesma data, encaminhando o Ofício Circular nº 108/2025/SE/SG/PR, de 09/09/2025, da Presidência da República, convidando os Conselhos e Colegiados Nacionais a participarem do Fórum Interconselhos – Edição de Outubro de 2025, que será realizado de forma presencial, nos dias 13 e 14 de outubro de 2025,das 9h às 18h, na Universidade de Brasília - UNB, Brasília/DF.
  • Ofício nº 234/2025/ASPAR/GM, de 22/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão na mesma data, informando sobre a inclusão do Carnaval de Aracati, no Município de Aracati/CE, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 3212/2025/GSNPTUR, de 22/09/2025, do Ministério do Turismo, recebido pela Comissão no dia 23/09/2025, informando sobre a inclusão do evento "Segunda-feira católica na Festa do Peão de Barretos", no Município de Barretos/SP, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Correspondência da World Travel Market London - WTM London, de 15/09/2025, recebida pela Comissão em 24/09/2025, assinada pelo Sr. Chris Carter-Chapman, Diretor de Eventos da WT London, convidando o Presidente da Comissão e demais membros da CTUR a participar do evento WTM London 2025, que será realizado de 4 a 6 de novembro de 2025, no Excel London. 

 24ª Reunião Deliberativa - 10/09/2025

  • Comunicado do Deputado Júlio Arcoverde em que justifica a sua ausência à reunião do dia 03/09/2025, às 15hs.
  • Convite do Escritório Regional da ONU Turismo para as Américas, de 1º/09/2025, recebido por esta Comissão em 03/09/2025, para participar de recepção oficial de boas-vindas em homenagem ao Secretário-Geral da ONU Turismo, Sr. Zurab Pololikashvili, dia 15/09/2025, e do Fórum Turismo e Investimentos - Brasil 360º, no dia 16/09/2025, ambos em São Paulo/SP.
  • Correio eletrônico da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo - CNT, recebido por essa Comissão em 05/09/2025, encaminhando a pauta da 9ª Reunião Extraordinária do CNT que será realizada em 17/09/2025 no ExpoCenter Norte, em São Paulo/SP.

21ª Reunião Deliberativa - 03/09/2025

  • Comunicado do Deputado Vermelho em que justifica a sua ausência às reuniões do dia 27/08/2025.
  • Comunicado do Deputado Júlio Arcoverde em que justifica a sua ausência às reuniões do dia 27/08/2025. 

19ª Reunião Deliberativa - 27/08/2025

  • Convite do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão em 27/08/2025, informando e convidando para a 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Turismo, que será realizada durante o evento 62ª Equipotel e 65º Conotel, no dia 17 de setembro em São Paulo/SP.
  • Comunicado do Deputado Julio Arcoverde em que justifica a sua ausência à reunião do dia 20/08/2025, às 15hs.

16ª Reunião Deliberativa - 20/08/2025

  • Comunicado do Deputado Vermelho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 13/08/2025.
  • Convite da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional, por meio de seu presidente, Sr. Manoel Linhares, para participar de Sessão Solene em comemoração aos 89 anos da entidade, a realizar-se no Plenário do Senado Federal, Brasília/DF no dia 02/09/2025.
  • Convite da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, recebido em 15/08/2025, para participar do evento de lançamento da sua nova rota, no dia 19 de agosto, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Brasília/DF.

14ª Reunião Deliberativa -  13/08/2025

  • Convite da Sra. Marta Rossi e do Sr. Eduardo Zorzanello, recebido em 13/08/2025, convidando o Presidente da Comissão para participar da Solenidade de Abertura da 37ª edição do Festuris - Feira Internacional de Turismo de Gramado, no dia 06/11/2025, em Gramado/RS.
  • Convite encaminhado pela Embaixada do Japão em 12/08/2025, recebido pela Comissão em 13/08/2025, convidando os membros da CTUR para participar do "Tourism Expo Japan", a ser realizado nos dias 25 a 28/09/2025 na cidade de Aichi, Nagoya, Japão. 
  • Ofício nº 84/2025 - CLIA BRASIL, de 12/08/2025, do Presidente Executivo da CLIA - Cruise Lines International Association Brasil, Sr. Marco Ferraz, recebido pela Comissão em 12/08/2025, convidando o Presidente da CTUR para participar do 7º Fórum CLIA Brasil 2025, no dia 03/09/2025, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF, integrando a cerimônia de abertura. 
  • Ofício nº 83/2025/CNT/GM, de 06/06/2025, do Conselho Nacional de Turismo, recebido pela Comissão em 11/08/2025, informando que está aberto o credenciamento para o 9ª Salão do Turismo – 2025, a realizar-se no período de 21 a 23/08/2025, no Pavilhão de Exposições do Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, disponibilizando link para preenchimento de formulário específico. 
  • Ofício nº 73/2025/CNT/GM, de 06/08/2025, do Assessor da Secretaria de Políticas de Turismo – SNPTur/Mtur, Sr. Joarez Moreira Filho, recebido pela Comissão na mesma data, solicitando manifestação dos membros do Conselho Nacional do Turismo (CNT) sobre a participação (presencial ou virtual) na 65ª Reunião Ordinária do CNT, que ocorrerá durante o 9º Salão Nacional de Turismo, no dia 22/08/2025, de 09h às 12h, no Pavilhão de Exposições do Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.
  • Ofício de 10/07/2025, recebido por e-mail pela Comissão na mesma data, encaminhado conjuntamente pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA) e Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA BRASIL), dirigido ao 1º Vice- Presidente da Comissão, Deputado Mersinho Lucena, solicitando intervenção para correção de distorção tributária sobre remessas de pagamento de serviços turísticos ao exterior, mediante apoio de emenda ao PL 1087/2025.
  • Comunicado do Deputado Vermelho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 09/07/2025.

13ª Reunião - Reunião Deliberativa - 09/07/2025

  • Ofício nº 227/2025/SECM, de 02/07/2025, da Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, Deputada Jack Rocha, recebido pela Comissão em 08/07/2025, apresentando a nova Coordenação da Bancada Feminina e solicitando apoio à participação de deputadas na pauta legislativa.
  • Ofício nº 272/2025/MINISTRO, de 04/07/2025, do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão na mesma data, informando sobre a inclusão da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, na região do Cariri, no Estado do Ceará, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 273/2025/MINISTRO, de 04/07/2025, do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão na mesma data, informando sobre a inclusão da Feira Agroleite, no Município de Castro/PR, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 274/2025/MINISTRO, de 04/07/2025, do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão na mesma data, informando sobre a inclusão do Cariri Moto Fest, no Município de Crato/CE, no Calendário Turístico Oficial do País.
  • Ofício nº 275/2025/MINISTRO, de 04/07/2025, do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão na mesma data, informando sobre a inclusão da Feira do Melado, no Município de Capanema/PR, no Calendário Turístico Oficial do País.

11ª Reunião - Reunião Deliberativa - 02/07/2025

  • Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência à reunião do dia 17/06/2025.

10ª Reunião - Reunião Deliberativa - 17/06/2025

  • Comunicado do Deputado Vermelho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 28/05/2025.
  • Comunicado do Deputado Julio Arcoverde em que justifica a sua ausência à reunião do dia 28/05/2025.
  • Ofício de 06/06/2025, recebido pela Comissão na mesma data, encaminhado conjuntamente pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA) e Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA BRASIL), contendo manifestação de repúdio sobre o Decreto n. 12.466/2025 - sobre aumento do IOF nas transações internacionais - e seu impacto econômico no setor de viagens e turismo.
  • Ofício de 06/06/2025, recebido pela Comissão na mesma data, encaminhado conjuntamente pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA) e Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA BRASIL), solicitando intervenção para correção de distorção tributária sobre remessas de pagamento de serviços turísticos ao exterior, propondo a apresentação de uma emenda ao Projeto Lei nº 1087/2025.
  • Ofício Circular nº 6/2025/MINISTRO, de 06/06/2025, do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão em 09/06/2025, informando e convidando para a 9ª edição do Salão do Turismo – 2025 e para a 2ª edição do Feirão do Turismo – Conheça o Brasil, ambos promovidos pelo Ministério do Turismo, que ocorrerão simultaneamente no período de 21 a 23/08/2025, no Pavilhão de Exposições do Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.
  • Ofício nº 40/2025/CNT/GM, de 10/06/2025, do Assessor da Secretaria de Políticas de Turismo – SNPTur/Mtur, Sr. Joarez Moreira Filho, recebido pela Comissão na mesma data, solicitando análise e manifestação dos membros do Conselho Nacional do Turismo (CNT) sobre a minuta de portaria que tem como objetivo aprovar o detalhamento do Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo (SEI nº 2524262), no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027.

8ª Reunião - Reunião Deliberativa - 28/05/2025

  • Convite de 07/05/2025, do Sr. Newton Paulo Angeli, recebido por e-mail pela Comissão em 13/05/2025, para participação na 20ª Edição do Festival das Cataratas, que será realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho em Foz do Iguaçu, Paraná.
  • Ofício Circular nº 143/2025, de 30/04/2025, da Sra. Cristiane Sampaio, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Turismo, recebido por e-mail pela Comissão em 06/05/2025, convidando os membros do Conselho Nacional do Turismo para o II Encontro de Turismo Responsável, que será realizado de 2 a 5 de junho, em Foz do Iguaçu, Paraná.
  • Ofício Circular nº 010/2025, de 28/04/2025, do Deputado Bacelar, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, recebido por e-mail em 30/04/2025, comunicando o início do processo de outorga anual do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - Edição 2025.
  • Comunicado do Deputado Marcelo Álvaro Antônio em que justifica a sua ausência à reunião do dia 09/04/2025.
  • Comunicado da Deputada Ana Paula Leão em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 09/04/2025 e 21/05/2025.
  • Comunicado do Deputado Júlio Arcoverde em que justifica a sua ausência à reunião do dia 23/04/2025.

6ª Reunião - Reunião Deliberativa - 23/04/2025

  • Convite do Sr. Marcelo Freixo, Presidente da Embratur, recebido pela Comissão em 14/04/2025 por e-mail, para participação na primeira edição do Visit Brasil Summit, a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2025, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

5ª Reunião - Reunião Deliberativa - 09/04/2025

  • Ofício 26/2025-PR/CIDOSO, de 02/04/2025, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Zé Silva, recebido pela Comissão em 04/03/2025, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência.
  • Ofício de 27/03/2025, do Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, recebido pela Comissão de Turismo, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência.
  • Ofício SCS GEARP/0378, de 27/03/2025, do Sr. Ivo Dall`Acqua Junior, Presidente em exercício do Conselho Regional do Sesc-São Paulo, recebido pela Comissão de Turismo, convidado o Presidente da Comissão para a cerimônia de inauguração do Teatro do Sesc Taubaté, no dia 26 de abril, às 11 horas em Taubaté/SP.

4ª Reunião - Reunião Deliberativa - 03/04/2025

Não houve expediente.

3ª Reunião - Reunião Deliberativa - 02/04/2025

  • Ofício de 26/03/2025, do Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, recebido pela Comissão em 27/03/2025 por e-mail, convocando para a 64ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e virtual) no dia 14 de abril de 2025, às 15h, durante o evento da WTM, em São Paulo. 
  • Ofício Conjunto - G20 Turismo e Entidades do Setor Aéreo Internacional, de 26/03/2025, das principais associações do setor turística dentre agências de viagens, atrações turísticas, cruzeiros marítimos, eventos, hotéis, parque de diversões, resorts, operadoras de turismo, promotores de destinos e empresas aéreas nacionais, recebido pela Comissão em 26/03/2025, solicitando apoio do Presidente da Comissão de Turismo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 11.515/2023, que exige vistos para turistas provenientes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.
  • Ofício 028/2025-CAPADR, de 19/03/2025, do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Rodolfo Nogueira, recebido pela Comissão em 26/03/2025, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência.
  • Ofício Circular nº 025/25-CESPO, de 27/03/2025, da Presidente da Comissão do Esporte, Deputada Laura Carneiro, recebido pela Comissão em 27/03/2025 por e-mail, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência.
  • Ofício Circular nº 028/25-CICS de 24/03/2025, do Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, Deputado Beto Richa, recebido pela Comissão em 25/03/2025 por e-mail, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência.
  • Ofício nº 20/25-CSAUDE de 25/03/2025, do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, recebido pela Comissão em 25/03/2025 por e-mail, parabenizando o Presidente da Comissão de Turismo pela eleição à Presidência.

2ª Reunião - Reunião Deliberativa - 26/03/2025

  • Ofício nº 75/2025/MINISTRO, de 19/03/2025, do Ministro do Turismo, Celso Sabino, recebido pela Comissão em 19/03/2025, se colocando à disposição para apresentar à Comissão de Turismo as ações, projetos e programas do Ministério do Turismo.
  • Ofício nº 118/2025, de 24/03/2025, da Sra. Bianca Pizzolito, Event Leader da WTM Latin America, recebido pela Comissão por e-mail em 25/03/2025, endereçado o Presidente da Comissão de Turismo, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, convidando para a Solenidade de Abertura da WTM LATIN AMERICA 2025, a realizar-se no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, das 11h às 12h, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP.

1ª Reunião - Reunião de Instalação e Eleição - 19/03/2025

Não houve expediente.