Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 342/2003 | Do(a) Sr(a). Dep. Paes Landim - Altera a redação do Capítulo II do Título II, arts. 57 a 73, da Consolidação das Leis do Trabalho. | Dep. Sanderson | 0 |
| PL 6742/2013 | Do(a) Sr(a). Dep. Amauri Teixeira - Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Dep. Sanderson | 0 |
| PL 8057/2017 | Do(a) Senado Federal - Eduardo Amorim - Acrescenta art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder garantia de manutenção do contrato de trabalho ao segurado com câncer, após a cessação do auxílio-doença, acidentário ou não. | Dep. Sanderson | 0 |
| PL 4110/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Juarez Costa - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o documento de responsabilidade técnica, apresentado no desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, na retificação de registro ou averbação, na usucapião extrajudicial e em autos judiciais que versem sobre imóveis. | Dep. Flávia Morais | 0 |
| PL 4230/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Brito - Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências. | Dep. Flávia Morais | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.