Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3762/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. André Figueiredo - Regulamenta a profissão de Biotecnologista. | Dep. Flávia Morais |
3
Sessões
1ª) 22/04/2025 - 53ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5138/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Denise Pessôa - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho. | Dep. Alfredinho | 0 |
| PL 4230/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Brito - Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências. | Dep. Flávia Morais | 0 |
