Moreira Franco terá de explicar à Câmara Federal despejo de empresas de taxi aéreo

O deputado Roberto Santiago, presidente da Comissão do Trabalho da Câmara Federal, foi à Secretaria de Aviação Civil na tarde desta quarta-feira, (6), conversar com o ministro sobre a situação das empresas de taxis aereos, que estão sendo despejadas de seus hangares por não conseguirem saudar aluguéis considerados exorbitantes.
07/06/2013 08h00

A ação de despejo tem ocorrido, supostamente, para aumentar a arrecadação nos aluguéis e a eficiência da empresa que tem perdido aeroportos para a iniciativa privada. “Uma portaria de nº 3139, arbitrária, está promovendo o despejo dessas empresas que não conseguem pagar aluguéis exorbitantes nos aeroportos. Ora, não se pode tratar da mesma maneira lanchonetes e afins e as empresas de taxi aéreo, é uma desproporção pela importância dos serviços que prestam. Empresas de taxis aéreos não podem se deslocar para shoppings ou outras áreas sob a alegação de falta de espaço. Essas empresas prestam importantes serviços públicos, de aviação não regular, que cresceram com o país. Distribuem vacinas, 82% de transportes de UTIs, órgãos para transplantes, entre tantos outros. No norte do país pessoas simples se utilizam desse transporte, como índios e trabalhadores. Enfim, é um mito que taxi aéreo é transporte de ricos. O país cresceu e a demanda também cresceu por esse serviço, e a Infraero trata de forma discricionária essa situação, ao que parece, há uma implicância com essas empresas que estão sendo despejadas por não conseguirem saudar aluguéis estratosféricos dos hangares. É uma estupidez da Infraero ignorar o Parlamento”, encerrou o parlamentar.

A Infraero e a Anac não compareceram à audiência pública que tratou do assunto na última semana, o que provocou uma reação dos parlamentares que aprovaram a vinda do ministro para explicar o que a Infraero não explica.  O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) terá que ir, ainda hoje,  ao Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares pretendiam obter informações sobre a política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público. Porém, ninguém apareceu para falar sobre o assunto. “Essa falta de respeito ao Parlamento resulta nisso. Não podemos convocar a Infraero, regimentalmente, mas podemos convocar o ministro que manda na Infraero”, explicou o deputado. A Anac, por ser agência reguladora, a rigor não se subordina à Secretaria de Aviação Civil. O encontro do ministro com os integrantes da comissão está marcado para as 17h30, quando ele será cobrado pelas ausências.

Carolina Mourão

Assessora de Comunicação