Ministro do Trabalho detalha ações adotadas para garantir transparência em convênios
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, explica, nesta terça-feira (22), as medidas adotadas para garantir a transparência nos convênios assinados pelo ministério. A audiência, que será realizada às 14h30, no Plenário 12, é promovida pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.
No mês passado, várias notícias publicadas pela imprensa denunciavam suposto desvio de verbas públicas em contratos celebrados com organizações não governamentais (ONGs). As irregularidades teriam ocorrido nos repasses de recursos e nos diversos procedimentos exigidos por lei que, em tese, caracterizarim o crime de corrupção e improbidade administrativa.
O deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que pediu a audiência, reclama que “o governo da presidente Dilma Rousseff tem sido marcado por escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público que envolvem empresas, funcionários públicos e até mesmo o primeiro escalão das principais estruturas governamentais”.
Depois das denúncias de fraude, que levaram à prisão três servidores da pasta, Manoel Dias anunciou a adoção de diversas medidas de controle nos programas do ministério para averiguar irregularidades nos convênios celebrados entre com ONGs.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também cobrou esclarecimentos do ministro, acrescentou que precisam ser esclarecidas as providências que vêm sendo tomadas “para evitar procedimentos irregulares em convênios vigentes e futuros geridos pelo ministério”.