Ministro de Estado do Trabalho e Emprego participa de audiência pública na CTASP

O Ministro Manoel Dias compareceu à Comissão no dia 20/05 para debater as ações em desenvolvimentos e metas para 2015
26/05/2015 16h15

Melina Fleury

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego participa de audiência pública na CTASP

Ministro do Trabalho, Sr. Manoel Dias

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, compareceu à Comissão de Trabalho no último dia 20 para discutir as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas pelo Ministério em 2015.

Expôs diversos programas em desenvolvimento e afirmou que a falta de auditores fiscais e o excesso de centralização de funções do Ministério em Brasília acabam prejudicando a eficiência do trabalho. “O Ministério do Trabalho tem muitas funções centralizadas aqui em Brasília, que deveriam ser praticadas em cada estado, os fatos acontecem lá. Já elegemos 11 estados onde está sendo implementada essa descentralização”, explicou, acrescentando que pretendem fazer a descentralização total do Ministério até o final do ano.

De acordo com o Ministro Manoel Dias, o Ministério agora conta com agendamento eletrônico, para que o trabalhador possa marcar o dia e a hora de seu atendimento, sem que precise perder tempos nas filas. Outra novidade é a digitalização da Carteira de Trabalho e Previdência Social. O objetivo é que até o final do ano, a Carteira de Trabalho seja um cartão eletrônico que irá conter as informações referentes ao trabalhador relevantes para o exercício de seu trabalho.

O Ministro ressaltou, ainda, a importância do Portal Mais Emprego, já em pleno funcionamento no próprio site do Ministério do Trabalho. O Portal divulga vagas de trabalhos espalhadas por todo país e permite a negociação direta entre empregadores e trabalhadores. “Tão importante quanto a qualificação profissional é a intermediação e a demanda. Se não houver a intermediação feita de maneira efetiva, muitas vezes, pode impedir que o trabalhador consiga um emprego e, principalmente, um emprego adequado à sua preparação. Nós colocamos em um só local todos os empregos oferecidos no Brasil”, explicou Dias.

O Presidente da CTASP, deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), falou que existe uma grande preocupação da Comissão em relação ao quadro atual de desemprego no país, citando os exemplos da indústria e da construção civil, problemas vistos recorrentemente na Comissão. “[Existe] preocupação extrema dos empresários e dos empregados com esse desemprego que se constituí em um fator importante de desestabilização do país, porque o setor da construção civil segurou muito o índice de emprego em outros momentos de crise que o país atravessou”, explicou.

De acordo com o Ministro Manoel Dias, o Brasil gerou 23 milhões de postos de trabalho nos últimos anos, mas uma preocupação ainda muito grande é com relação à informalidade. A meta este ano é incluir mais 400 mil trabalhadores na formalidade. “Preparamos e treinamos os nossos auditores em grupos que estão desenvolvendo as suas ações nas diversas regiões do Brasil, onde o Ministério tem maior incidência de mão de obra informal”, afirmou o Ministro.

Outra grande preocupação do Ministério do Trabalho e Emprego é com relação à mão-de-obra precarizada e, consequentemente, com a qualificação do trabalhador. “Vamos assinar, no decorrer do mês que vem, a criação da Universidade do Trabalhador, que vai ser um instrumento através do qual nós queremos qualificar a mão-de-obra brasileira, prestar informações aos trabalhadores. Além de, junto com a sociedade civil, disponibilizar as nossas plataformas afim de que a gente possa alcançar não só os trabalhadores formais, mas especialmente aqueles jovens que estão na exclusão - que ainda são a maioria da população brasileira”, concluiu o Ministro Manoel Dias.