Belchior creditou ao contexto econômico a decisão. “Naquele período, houve um aumento no preço das commodities, além da previsão de inflação. O Governo Federal adotou uma política fiscal restritiva, com um contingenciamento de R$ 50 bilhões”, afirmou. Em 2011, foram destinados R$ 808 mi para contratações. Após o contingenciamento, somente R$ 345 foram liberados. Em 2012, o orçamento para o setor é de R$ 663 milhões.

Essas medidas, de acordo com ministra, garantiram o controle da inflação, que ficou dentro da meta, e iniciou a trajetória de redução da taxa de juros. Sobre a nomeação dos concursados, ela foi enfática ao afirmar que “não houve nenhum caso em que não chamamos os concursados aprovados no certame, no período estipulado”.

Ela também rechaçou a possibilidade do governo de aguardar a instituição do Funpresp para enfim dar posse aos concursados. “Já nomeamos 17 mil servidores em 2012. Isso demonstra que o Estado não pode parar em função do fundo, pois os cidadãos têm necessidades constantes”.

Recomposição

A ministra asseverou ainda que está em curso, desde 2003, uma política de valorização do servidor, baseada na retomada dos concursos públicos; na substituição de terceirizados atuantes em atividades finalísticas dos órgãos e na institucionalização do diálogo nas relações de trabalho. Entre 2003 e 2011, ingressaram na Administração Pública Federal quase 177 mil servidores.