Impactos da privatização no setor elétrico são questionadas na Comissão

Audiência Pública que reuniu representantes sindicais e parlamentares que estudam o tema na Câmara dos Deputados conclui que população deve ter mais conhecimento sobre os impactos que a privatização da Eletrobrás e setor elétrico pode trazer para a população. Sindicatos e parlamentares se colocaram contra a medida
11/10/2017 13h55

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Impactos da privatização no setor elétrico são questionadas na Comissão

Mesa de discussão da audiência Pública

Impactos da privatização do setor elétrico na vida dos trabalhadores foi tema de uma audiência realizada hoje (10) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O debate foi uma proposição dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG), com a participação de entidades representativas e trabalhadores das empresas integrantes da Eletrobrás. 

Durante exposição, o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira,  replicou sobre a questão da eficiência, um dos argumentos usados para a privatização. Teixeira usou dados do estudo divulgado pelo Dieese sobre a desestatização do setor em que, quando são analisados os resultados do processo de privatização do setor elétrico brasileiro da década de 1990, é possível verificar a precarização dos serviços e das condições de trabalho e o aumento das tarifas acima dos índices de inflação. Ademais, empresas públicas de energia elétrica são comuns e estão crescendo nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. 

O impacto na vida dos trabalhadores foi enfatizado por Fabíola Latino, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários. Ela destacou que o desemprego, a perda de direitos, serão ameaça crescente. "Aconteceu com a CESP e CELG, privatizadas recentemente. A CELG já teve 50% do seu quadro demitido em menos de um ano. Acidentes de trabalho se ampliarão, pois saúde e segurança serão relegados a segundo plano - vão querer  cortar custos de todas as formas. Haverá ainda aumento de tarifas de todos os serviços que estão no meio desse processo. A gente vê que vai ser  um processo onde direitos e benefícios básicos, como plano de saúde, previdência, serão cortados, enxugados", alertou Fabíola, chamando atenção ainda para a possibilidade de um apagão.

Gunter Angelokorte Dieéa, da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros (FISENGE), apontou que além dos prejuízos para os trabalhadores, "a venda de empresas do setor elétrico vai tornar energia, telefone e internet ainda mais caros no Brasil".

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Frente Paramentar Mista em Defesa do Setor Elétrico e membra da CTASP, a maneira que o governo federal leva às privatizações tem incentivado apenas o mercado estrangeiro, pois faltam projetos e medidas que colaborem com o desenvolvimento nacional. A deputada também apresentou que isso pode reforçar ainda mais o cuidado com os brasileiros que receberão os serviços. É "ataque ao desenvolvimento científico e tecnológico. O Brasil está sendo desconstruído na sua soberania de forma muito rápida e assustadora", disse. Erika também criticou o preço pelo qual se colocam as empresas públicas. “Estão vendendo ativos brasileiros com preços absolutamente irrisórios. O complexo petroquímico em Sauipe, por exemplo, foi vendido por um terço do preço que valia”, opinou.

 Já o deputado Assis Melo (PCdoB/RS) pontou que as medidas impactam tanto a qualidade do trabalho dos funcionários das empresas públicas quanto a entrega de serviço que será dada posteriormente à população. “Quando são analisados os resultados do processo de privatização do setor elétrico brasileiro da década de 1990, é possível verificar a precarização dos serviços e das condições de trabalho; e o aumento das tarifas acima dos índices de inflação”, explicou o parlamentar.

Assis Melo também chamou atenção sobre a necessidade de se conscientizar a população sobre as mudanças e riscos que são trazidas pelo processo. “Ir nas casas das pessoas, conversar e explicar. Nós precisamos fazer um movimento a favor do país. O Brasil está sendo vendido rapidamente”, disse.

A mesma questão foi levantada por Ednei Martins, representante do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas. "É importante esclarecer à sociedade de que energia não é uma mercadoria. Vender o setor elétrico do Brasil é o maior ataque à soberania nacional, porque deixa o país, a indústria brasileira, dependente de outras nações” pontuou.

Veja a transmissão da audiência e argumentos dos expositores clicando aqui.

Por ascom.ctasp com fonte e colaboração de Ruth de Souza, Portal CTB.

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