Deputada Professora Marcivania se despede da Presidência da CTASP
"Senhoras e senhores deputados, prezados colegas, muito bom dia.
No dia de hoje encerramos uma etapa crucial de nossas atividades parlamentares. Esta é nossa última reunião da comissão desse ano legislativo e eu não poderia deixar esse momento passar sem fazer o registro de alguns fatos, sentimentos e experiências que vivenciamos no transcorrer deste ano de 2019.
A oportunidade de presidir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a nossa CTASP como carinhosamente gostamos de mencionar, foi uma experiência que me oportunizou vivenciar e entender melhor uma das facetas cruciais da atividade parlamentar e, fundamentalmente, nos sedimentou ainda mais a importância e a beleza da democracia para as nossas vidas e para o nosso conturbado País.
Muito se fala e muito ouvimos falar sobre a democracia como um regime em que prevalece o diálogo, o bom debate, a boa convivência entre os divergentes, dentre inúmeros outros atributos, especialmente quando aplicado a esta que é a principal instituição da democracia representativa, o Congresso Nacional e mais especificamente a Câmara dos Deputados, pois que é a “Casa do Povo”, a casa composta pelos representantes diretamente eleitos pela população para aqui debater e aprovar as leis que irão nortear o dia a dia da vida de milhões de brasileiros, bem como instituir políticas públicas mirando solucionar problemas cruciais e que ainda afetam a vida dos nacionais e de forma tão contundente. Ora, dizer e ouvir isso tudo de tão repetido que é, pode até virar um “lugar comum”, algo como uma espécie de clichê e que todo mundo diz, talvez para parecer politicamente correto.
Contudo, a nossa experiência na CTASP me fez perceber vividamente como isso tudo pode assumir formas deslumbrantes, como palavras que, à primeira vista, podem parecer vazias, na verdade, assumem forma e adquirem conteúdo e dão sentido para valores tão importantes para as nossas instituições e para o que devemos fazer aqui, pois, dentre outras coisas, foi para bem parlamentar, bem debater e extrair a melhor solução possível para os nossos problemas, que a população nos elegeu e deu a missão de lhes representar aqui nesta Casa de Leis.
Encontrar uma solução possível em meio a tamanhas divergências (de origem, de visões de mundo e de valores), nunca foi e nunca será tarefa fácil e muito menos será uma tarefa de algum(a) iluminado(a); pelo contrário, a premissa básica deve ser exatamente a noção de que essa deva ser uma tarefa coletiva. Foi exatamente esse aparente impasse ou esse desafio aparentemente insuperável que me atraiu e, logo de cara, me fez apaixonar pela causa. Ou seja, a causa do bom debate, da discussão racional e da tentativa de uma construção coletiva em meio a divergências.
Talvez muitos ainda não tenham percebido, mas isso tudo possui uma beleza e nos ajuda a compreender que a solução para os problemas complexos, de sociedades complexas, como os que nos afetam atualmente, está também no processo de discussão que leva a uma solução, e não apenas na solução em si. Afinal de contas, se não tivermos um bom processo de diálogo, uma boa negociação e uma boa pactuação, ainda que haja uma solução resultante, esta pode já nascer tendente ao fracasso, pois que não será tida como uma solução do grupo em si, mas apenas de uns e outros.
Esses foram os desafios e, ao mesmo tempo, os critérios norteadores que buscamos implementar ao longo de nossa gestão à frente da CTASP. Não sei, sinceramente, se conseguimos ser totalmente fiéis ao que nos propomos fazer, mas, tenham certeza, sempre fui movida pelas melhores intenções e sempre busquei estabelecer esses valores como elementos a conduzir a nossa ação política aqui nesta Comissão.
Os poucos que me conhecem nesta Casa, bem como os que comigo conviveram um pouco mais nesse ano de 2019, sabem que não sou alguém apegada ao poder pelo poder em si; contudo, ter a oportunidade, ou mais especificamente, o poder de conduzir e encaminhar debates e processos que possam, concretamente, resultar em transformações e melhorias para a vida do povo trabalhador e apontar horizontes viáveis para superação de problemas cruciais de nossa Nação é sim algo fundamental e algo que nos motiva e nos encanta.
Ao longo deste ano, todos(as) tivemos a oportunidade de pautar, debater e decidir temas determinantes, que nos afetaram e nos afetam cotidianamente e que determinarão nossas vidas daqui pra frente. Que poderão ser elementos definidores de nosso êxito ou fracasso como nação e como povo capaz para enfrentar e contribuir para a superação dos desafios que afetam o mundo, atualmente. Assim, desde questões como a universidade pública, as interferências de juízes em processos judiciais, nossas políticas ambientais, bem como nossas alternativas para a superação da crise econômica e para geração de empregos, as privatizações de estatais estratégicas e ainda projetos de lei que podem implicar na extinção de direitos e na extinção de cargos e funções públicas, dentre inúmeras outras matérias, foram debatidas nesta Comissão e tenho certeza que, na imensa maioria das vezes, de forma respeitosa e racional e que a solução e as proposta que foram extraídas, o foram por meio de processos racionais e ponderados.
Ora, muitas das alternativas não eram aquelas, por exemplo, que eu particularmente, acreditava ser a mais adequada, contudo, como disse mais acima, sempre acreditei que tão importante quanto à solução em si, é o processo por meio pelo qual se chega à solução, a solução possível diante das divergências.
Levo comigo um sentimento de enorme gratidão, seja pela atenção e prestatividade dos servidores que atuam nesta Comissão, sempre muito competentes e atenciosos e sempre com foco no bom andamento dos trabalhos e mirando promover a devida celeridade, de forma a não prejudicar a qualidade dos resultados. Aprendi muito com todo(as) vocês e saibam que sempre terão nesta parlamentar uma amiga e uma parceira à disposição.
Também sou muito grata ao tratamento profissional e ético que recebi dos membros da imprensa com quem tivemos a oportunidade de tratar, em momentos específicos e que constituíram pautas de interesse nacional. O trabalho de vocês possibilitou dar visibilidade ao que fazemos aqui e valorizou muito os debates que aqui travamos e as soluções a que chegamos. Muito obrigada a todos (as) vocês e saibam, também, que sempre poderão contar comigo.
Por fim, mas certamente não menos importante, sou extremamente grata a todos os(as) colegas parlamentares que tive a oportunidade de conviver mais de perto aqui na Comissão, especialmente aos titulares e suplentes, mas também aos demais que, mesmo não integrando a Comissão, quando puderam, estiveram participando dos debates que ocorreram aqui.
Saibam todos(as) vocês que foi o nível e a qualidade de nossa relação, aqui na Comissão, que transformou uma tarefa potencialmente estressante em algo extremamente prazeroso. Saibam ainda que não foi pouco e nem pequeno o que fizemos por aqui, afinal de contas, lidamos com temas centrais do País, sejam aqueles que estavam na ordem do dia (e quase sempre marcados pela polêmica e por posições bem diferentes), sejam aqueles que propunham mudanças estruturantes nas relações entre os nacionais e que podem impor pesados ônus sobre a parcela mais pobre dos brasileiros. Ora, nunca foi e nunca será tarefa fácil lidar com questões que guardam um potencial enorme de polêmicas e debates acalorados; mas, na imensa maioria das oportunidades, sempre o fizemos de forma fraterna, respeitosa e racional, dando forma e sentido ao que seja a atividade PARLAMENTAR e, é claro, à DEMOCRACIA. Foi exatamente isso, essa relação que construímos que tornou essa tarefa de presidir a CTASP, algo extremamente prazerosa e engrandecedora pra mim. Serei eternamente grata a todos(as) vocês e podem ter a mais convicta certeza que buscarei retribuir todos os gestos e dedicação de todos(as) sempre que puder.
Nossa boa convivência, nosso foco no melhor resultado possível, nossa lealdade ao bom debate, dentre outras questões me deixou ainda mais convicta de que a racionalidade em meio à divergência é possível, de que a relação fraterna e respeitosa é cada vez mais necessária, de que o parlamento pode e deve ser assim, de que isso tudo dá sentido e conteúdo à democracia representativa em si e de que esses processos são a beleza da democracia e que por serem construtivos e racionais a fortalecem e, se ajudam a nos unir e centrar forças para encontrar boas soluções, também podem servir pra provocar o mesmo efeito na sociedade em geral.
A solução, é claro, é pela democracia e por mais democracia e nunca por menos democracia. Portanto, nos animemos e nos vangloriemos, pois aqui tivemos vivências e exercícios concretos de como fazer e porque o fazer. Isso, como já disse, é grandioso.
Por fim, gostaria de assumir o compromisso público com os trabalhos dessa Comissão, ou seja, de assumir a causa da CTASP. Se seus temas e pautas já estavam entre aqueles com os quais possuíamos afinidades históricas e ideológicas, a oportunidade de conhecer o funcionamento e, fundamentalmente, as pautas em curso nessa Comissão, fizeram meu compromisso tornar-se ainda mais intenso.
Não faço ideia de quem irá me suceder no comando da CTASP, contudo, já adianto que estarei pronta para colaborar com o bom andamento dos trabalhos nessa comissão e para que aqueles temas de grande relevância, que não conseguimos concluir (em razão de limitações que estavam acima de nossa governabilidade), tenham fluência e, em breve tempo, tenhamos condição de apresentar resultados concretos a sociedade, também nessas áreas.
Ainda gostaria de agradecer ao meu partido, o Partido Comunista do Brasil (o PCdoB), através da coordenação de nossa aguerrida bancada aqui nessa Casa, que me confiou essa tarefa e que oportunizou essa experiência marcante e determinante para a minha vida parlamentar. Por fim, é claro, agradeço ao povo de meu Estado, o meu querido Amapá, que, na origem de tudo isso, ao me oportunizar a nobre e honrada tarefa de lhes representar, me elegendo para um terceiro mandato de deputada federal, tornou isso tudo possível. Tenho me esforçado todos os dias para honrar o voto de todos(as) vocês e é o que seguirei fazendo.
Um grande abraço de coração todos(as) vocês. Muito obrigada!"
Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).