CTRAB aprova criação de duas novas Subcomissões Especiais
Em reunião deliberativa realizada na quarta-feira, 26 de março, Comissão de Trabalho aprovou requerimento de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente da comissão, para a criação de uma Subcomissão Especial para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6X1.
A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), aqueceu o debate a respeito das atuais condições de trabalho dos brasileiros e o consequente impacto na qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo Leo Prates, a subcomissão deve ser criada até meados de abril.
Também foi aprovada a constituição de Subcomissão Especial para discutir e apresentar sugestões no setor da estética, avaliando suas relações trabalhistas e a busca do reconhecimento da profissão. “O setor da estética e beleza cresce muito no Brasil, gera muito emprego, e nós devemos estar atentos a isto”, afirmou Leo Prates.
Na reunião também ficou estabelecido que serão realizadas audiências públicas para discutir as consequências do trabalho dos entregadores por aplicativo na saúde dos mesmos e debater a crise de saúde mental no trabalho, entre outras pautas.