Conforme o texto aprovado, diarista é o trabalhador que presta serviço no máximo uma vez por semana para o mesmo contratante, em ambiente residencial, sem vínculo empregatício. Ele deverá receber o pagamento pelos serviços prestados no dia da diária. O texto do Senado considera diarista o trabalhador que presta serviço até dois dias por semana para o mesmo contratante.

A relatora Rosado também retirou do texto a obrigação de o diarista apresentar ao contratante comprovante de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como contribuinte autônomo ou funcional. De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas voltará ao Senado por ter sofrido alterações na Câmara.

Doação de sangue

Outra matéria aprovada foi a de nº 2137/2011, que institui benefícios para os doadores de sangue, como a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos; em vestibulares públicos; acrescer um dia de férias para cada doação aos servidores públicos além de facultar aos condenados a dimuinção da pena, na razão de uma doação por um dia.

 “Cotidiamente, ouvimos notícias de carência de sangue nos hemocentros do país. Este Projeto tem por finalidade instituir incentivos para a doação de forma a superar a carência deste insumo fundamental aos serviços de saúde em todo Brasil”, afirmou a relatora, Deputada Andréia Zito (PSDB/AP).