O seminário iniciou-se pela manhã com a participação de representantes de diversas entidades e lideranças LGBT e os os deputados e as deputadas: Glauber Braga (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Luiza Erundina (PSOL/SP) , Paulão (PT/AL), Érika Kokay (PT/DF), Maria do Rosário (PT/RS), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Alice Portugal (PCdoB/BA), Weverton Rocha (PDT/MA), Luzia Ferreira (PPS/MG), Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Bacelar (Podemos/BA), Janete Capiberibe (PSB-AP), Ana Perugini (PT/SP), Odorico Monteiro (PSB/CE); e o senador João Capiberibe (PSB-AP), expressando sua solidariedade e compromisso com as demandas da população LGBT.

Patrocinado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, conjuntamente com as comissões, de seguridade Social e Família, de Educação, de Cultura, de Direitos Humanos e Minorias, de Legislação Participativa, de Assuntos Sociais, da Câmara, e a de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o seminário iniciou-se com a mesa que tratou da crise atual e o qual o impacto para a conquista da cidadania plena pela população LGBT.

Conduzida por Andrey Lemos (Presidente nacional da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT), a primeira rodada de conversas abordou, além da crise econômica, institucional e ambiental; as transformações na política; o recrudescimento do conservadorismo em nível mundial; a terceirização, as ameaças aos direitos trabalhistas; as reformas constitucionais; o desmonte do Estado de proteção social e os impactos na cidadania LGBT. Participaram  do debate Thais Paz (Coletivo LGBT Sem Terra - MST); Marina Reidel (Coordenação LGBT do Ministério dos Direitos Humanos); Dom Maurício (Bispo da Diocese Anglicana de Brasília) e Sandra Sposito (Conselho Federal de Psicologia).

Invisibilidade Trans e empregabilidade

Foi destaque nas falas da maioria das participantes, e dos participantes, a questão da Invisibilidade Trans como fator de violência contra a dignidade e os Direitos LGBTs para o acesso ao mercado formal de trabalho.

A Invisibilidade Trans se dá pelo desmonte ou descontinuidade de programas públicos e as dificuldades impostas para o reconhecimento do nome social, para tratamentos hormonais, para Cirurgia de Redesignação Sexual (SRS) e a manutenção de transgênero na Classificação Internacional de Doenças – CID, reforçando o olhar patológico que o Estado impõe à população transexual, tornando qualquer processo de demanda de Serviços Públicos e de Direitos em longas lutas, o que muitas vezes leva ao suicídio.

Processos de constrangimento e humilhação permanentes inviabilizam o acesso ao mercado formal de trabalho pelas pessoas transexuais, como é garantido na Constituição, e os fatores acima elencados entre outros, como o preconceito alimentado pelo conservadorismo, submetem as pessoas transexuais a trabalhos informais ou a prostituição.

As participantes solicitaram que o parlamento crie leis para aumentar a conquista da cidadania, que fiscalize o Poder Executivo no sentido de simplificar e despatologizar os processos de transição de gênero e promova dispositivos que promovam o acesso a educação, formação profissional e a empregabilidade da população transexual.

:: PARTICIPANTES DEBATEM AS DIFICULDADES DE ACESSO DA POPULAÇÃO LGBT AO MERCADO DE TRABALHO FORMAL

Arte e Cultura para a transição

O protagonismo trans não se deu apenas pela participação nas rodadas de debates, ou no público presente, mas também por artistas e trabalhos que retratam o universo gay, lésbico, transexual, bisexual e de indivíduos que não se enquadram nos padrões da nossa sociedade.

O seminário, além de promover a exposição “É tudo nosso”, um pequeno recorte da produção de artistas do Distrito Federal e de outros estados que com seus trabalhos chamam atenção para os direitos básicos que são negados às minorias, contou com a participação de Rosa Luz - artista trans que trabalha com fotografia, vídeo, performance, pintura e rap atuando como mestre de cerimônias e com Valeria Houston – cantora e militante.

A exposição acontece até dia 28 de junho na Casa da Cultura da América Latina/UNB, em Brasília.

Ao final do evento o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), presidente da CTASP e requerente do seminário, convidou as presentes para que enviem artigos sobre a temática LGBT e o mundo do trabalho para serem publicados e debatidos pela Comissão, colocando o colegiado a disposição para construir caminhos que levem a população transexual a conquistar cidadania e participação digna no mercado formal de trabalho.

Assista ao seminário completo:

> Primeira parte: Abertura e primeira rodada

> Segunda parte: Segunda e terceira rodadas

Por ascom.ctasp