Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação.
29/05/2014 15h45

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Deputados aprovaram proposta que busca melhorar os índices educacionais brasileiros.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças dos partidos, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima semana.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Reportagem – Eduardo Piovesan 
Edição – Pierre Triboli

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