Subcomissões Especiais e Grupos de Trabalho
2019
Subcomissões Permanentes
Subcomissão Permanente de Saúde
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Subcomissões Especias
Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família
Subcomissão Especial de Doenças Raras
Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho da Tabela SUS
Grupo de Trabalho Violência contra Brasileiras no Exterior
Grupo de Trabalho sobre Imunizações e Cobertura Vacinal
2018
Subcomissões PERMANENTES:
Subcomissões ESPECIAIS:
GRUPO DE TRABALHO:
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2017
Subcomissões PERMANENTES:
Subcomissões ESPECIAIS:
GRUPO DE TRABALHO:
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2016
Subcomissões PERMANENTES:
- SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
- SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subcomissões ESPECIAIS:
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR O SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO
- Composição
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DE TEMA RELACIONADOS AO USO DE FÁRMACOS EXPERIMENTAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES OU RARAS
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA SITUAÇÃO ATUAL DA SITUAÇÃO DAS UTI's (UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA)
- Composição
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2015
Subcomissões PERMANENTES:
- SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
- SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subcomissões ESPECIAIS:
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO e FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA CARREIRA MÉDICA
- Roteiro de Trabalho
- Audiência Pública 11.06.15 - vídeo
- Audiência Pública 07.07.15 - Vídeo
- Exposições: Dr. Alexandre;Dr. Vinícius
- Audiência Pública 22.09.15 - Vídeo
- Exposições: Acesso e regulação; Arthur; Felipe
- Relatório Aprovado na Subcomissão
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO PAÍS
- Plano de Trabalho
- Requerimento 1, Requerimento 2, Requerimento 3, Requerimento 4
- Audiência Pública: “Mortalidade Materna e o Impacto sobre a Vida das Mulheres Negras.”
- Relatório Aprovado na Subcomissão
- GRUPO DE TRABALHO - FOSFOETANOLAMINA
- GRUPO DE TRABALHO - MICROCEFALIA (link Comissão Externa)
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2014
SUBCOMISSÕES ESPECIAIS
A Comissão de Seguridade Social e Família constituiu seis subcomissões especiais destinadas a avaliar matérias específicas:
- Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças.
- Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.
- Subcomissão Especial para Monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência “Viver sem Limites.
- Subcomissão Especial destinada a Avaliar a Implementação da Política Nacional da Saúde da População Negra
- Subcomissão Especial destinada a tratar da Carreira dos Médicos no Sistema Único de Saúde
GRUPO DE TRABALHO
- Grupo de Trabalho - Endometriose
- Grupo de Trabalho - Saúde Mental
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2013
SUBCOMISSÕES ESPECIAIS
A Comissão de Seguridade Social e Família constituiu seis subcomissões especiais destinadas a avaliar matérias específicas:
- Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos
- Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza.
- Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher
- Subcomissão Especial destinada tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças
- Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar e discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão
- Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da saúde no Brasil
GRUPO DE TRABALHO
- Grupo de Trabaho da Saúde Mental
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2012
SUBCOMISSÕES ESPECIAIS
A Comissão de Seguridade Social e Família constituiu seis subcomissões especiais destinadas a avaliar matérias específicas:
* Aguardando a composição e a instalação da Subcomissão
- Subcomissão Especial de financiamento da saúde*
- Subcomissão Especial a tratar do ordenamento da formação de recursos humanos do Sistema Único de Saúde e da educação permanente na área de saúde
- Plano de trabalho
- Subcomissão Especial para tratar das questões da previdência social*
- Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em nosso país
- Cronograma
- Relatório Final
- Subcomissão Especial destinada a debater a contratualização e remuneração dos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde e sugerir mudanças para aperfeiçoas a lei de licitações e compras pelos órgãso de saúde pública*
- Sucomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde
Cada subcomissão terá prazo de duração de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.