Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União

2024

12.02.2024 - Aviso nº 50 - GP/TCU - Acórdão 135/2024 - Relatório e Voto de Auditoria Integrada, com aspectos operacionais e de conformidade, realizada na então Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (Strab/MTP), com o objetivo de verificar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do seguro-desemprego, por meio da avaliação dos controles internos do Programa, referentes ao período de janeiro de 2018 a junho de 2022;

05.03.2024 - Aviso nº 130 - GP/TCU - Acórdão 240-2024 - TCU-Plenário - Acompanhamento realizado na modalidade operacional com o objetivo de fiscalizar a estruturação da autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);

12.03.2024 - Aviso nº 164 - GP/TCU - Acórdão 312/2024 - Relatório e Voto relativo à PFC nº 10/2021, de autoria do Deputado Federal Bibo Nunes;

 

2022

01.11.2022 - Aviso 1445 - GP/TCU - Acórdão  2463/2022  - Relatório de Acompanhamento referente ao 3º Ciclo do Acompanhamento do funcionamento das estruturas de governança e de gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Ministério da Saúde, no período de junho de 2021 a abril de 2022;

2019

31.01.2019 -  Aviso 49 - GP/TCU - Acórdão 2.894/2018 - Levantamento com objetivo de identificar os riscos  inerentes à judicialização para o subsequente concessão de benefícios pelo INSS;

21.02.2019 - Aviso 53 - Seses - Acórdão 356/2019 - Irregularidades em aportes realizados pelo BNDES;

  • 17.06.19 - Aviso 375 - GP/TCU - Acórdão 1.293/2019 - Auditoria no INSS para avaliar os controles internos no sistema de Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB);

15.08.19 - Aviso 455 - Seses - TCU - Plenário - Acórdão 1.918/2019 - Auditoria sobre atuação dos Conselhos de Assistência Social;

18.10.19 - Aviso nº 708-GP/TCU - Acórdão nº 2.451/2019 -  Auditoria sobre receitas e despesas do sistema de previdência no Brasil;

  • 29.10.19 - Aviso 814 - TCU - Acórdão 2562/2019 - Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - biênio 2017-2018

26.11.19 - Aviso 943 - GP/TCU -  Acórdão 2.776/2019 - Monitoramento das providências adotadas pelo Ministério da Saúde com o intuito de implementar as recomendações contidas no Acórdão 1.714/2015-Plenário

13.12.19 - Aviso 1.021 - GP/TCU - Acórdão 2.960/2019 - Avaliação das atividades de controle sobre procedimentos de implementação das decisões judiciais.

18.12.2019 - Aviso 1.046 - GP/TCU - Acórdão 3.053/2019 - embargos de declaração opostos em face do Acórdão 1.170/2018-Plenário.

 

2018

  • 27.12.2018 - Aviso 799 - Seses - TCU - Acórdão nº 2.860/2018 - Auditoria realizada na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos).
  • 18.12.2018 - Aviso 906 - Seses - TCU - Acórdão nº 2.933/2018 - (Dívida pública federal; impacto da fixação da SELIC)
  • 06.12.2018 - Aviso 162 - Seses - TCU - Acórdão nº 12.162/2018 - Auditoria no âmbito da Senarc, da SNAS e do INSS junto ao então Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
  • 27.09.2018 - Aviso 1233 - GP/TCU - Acórdão nº 2.104/2018 - Auditoria com o objetivo de avaliar as obras de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap). 
  • 21.09.2018 - Aviso 545 - Seses-TCU_Plenário - Acórdão nº 2.205/2018 - Processo administrativo sobre alteração da forma de cálculo dos proventos de aposentadoria proporcional.
  • 30.08.2018 - Aviso nº 1056 - GP/TCU - Acórdão nº 1961/2018 Relatório de acompanhamento para avaliar as atividades do Ministério da Saúde no âmbito do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS). 
  • 07.06.2018 - Aviso nº 714 - GP/TCU - Acórdão nº 1.198/2018 -  Auditoria realizada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), com foco nas bases de dados relacionadas com a concessão, manutenção e pagamento de benefícios sociais.
  • 18.05.2018 - Aviso nº 588 - GP/TCU - Acórdão nº 610/2108 - Pedidos de reexame interpostos contra acórdão que proferiu determinações, recomendações e ciências aos recorrentes em processo de auditoria operacional no Programa Mais Médicos.