Diante dos números, o Ministério da Saúde admitiu que há uma epidemia no país. A situação é mais grave em sete estados, e principalmente na Região Sudeste.

Para debater essa situação, a Comissão de Seguridade Social e Família promoveu, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública reunindo parlamentares e especialistas. A CSSF é presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA) e a audiência foi solicitada pelo deputado Mandetta (DEM-MS). 

Segundo representante do laboratório Sanofi Pasteur, estudos clínicos de desenvolvimento da vacina foram concluídos e a solicitação de registro já foi enviada à ANVISA no final de março, existindo assim uma expectativa de lançamento da vacina entre o final do ano de 2015 e início de 2016.   Em 5 capitais brasileiras (Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Natal e Vitória) já foram feitos testes em seres humanos da vacina contra a dengue. Os estudos foram conduzidos na América Latina e na Ásia, onde a dengue também é uma epidemia. Em testes anteriores, o medicamento tem se mostrado seguro para a saúde.

 A vacina

Lúcia Bricks, do Sanofi Pasteur,  laboratório responsável pela produção da vacina, apresentou as formas de pesquisa do laboratório para criação de uma vacina contra a dengue. A vacina é composta por três doses, que devem ser dadas com intervalos de seis meses. Todos os pacientes serão observados durante o período, e qualquer caso de febre deve ser relatado aos médicos pesquisadores. Ela ressaltou que a pesquisa já foi feita em quinze países e 40 mil pessoas, com pessoas de 9 meses aos 60 anos de idade.  De acordo com Lúcia, os índices de segurança foram aprovados, já que não houve reação aos medicamentos. Os resultados finais mostraram que a vacina em estudo protege contra a dengue em 60% dos casos na população vacinada, comprovando sucesso nos 4 sorotipos da doença. Com relação aos casos graves, que podem levar ao óbito, houve uma redução de 95,5%. Ainda segundo Lúcia, o importante seria vacinar por grupos de faixas etárias e, desta forma, provocar uma proteção em cadeia. Ela afirmou que já há capacidade de produzir 100 milhões de doses por ano. 

Giovanini Coelho, coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, afirmou que o Ministério, além da transferência rotineira de recursos para estados e municípios, houve um adicional de R$ 150 milhões para políticas de prevenção à dengue. Porém, ele acrescentou que, no mundo todo, há pouca oferta de vacinas contra a dengue, mesmo depois de aprovadas. Giovanini espera que este ano os estudos estejam concluídos e que a vacinação possa iniciar, seguindo regras como grupos etários prioritários.

Já Renato Porto, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ressaltou que as regras gerais para o registro de um medicamento, preveem 3 fases de avaliação, todas de desenvolvimento clínico. No caso da vacina da dengue, os ensaios clínicos têm como principal objetivo a segurança do produto em seres humanos. Ele também espera que, vencidas todas as etapas de certificação, a vacina possa ser aprovada ainda este ano. 

Marcelo de Franco , diretor do Instituto Butantan, que também está no processo de criação da vacina, alertou que o medicamento pesquisado por brasileiros pode ter resultado mais adequado para o país. E, por causa disso, um custo inferior. Ele disse ainda que todas as iniciativas são importantes e que a demanda é mundial. “Ninguém terá a capacidade de produzir todas as doses necessárias”, acrescenta.

 Os parlamentares da CSSF  pediram agilidade na aprovação da vacina, questionaram o Ministério da Saúde sobre o impacto dos cortes no orçamento do Governo Federal nas pesquisas e lembraram que a situação da epidemia se repete há anos. Além disso, ressaltaram que são necessárias ações mais amplas e continuadas de combate à dengue.

Mandetta (DEM-MS), alertou que em 2016 o país vai sediar as Olimpíadas e lembrou que essa situação poderia ser um desafio para que a vacinação seja aprovada e deflagrada. 

 O mosquito 

O mosquito transmissor da dengue é originário do Egito, na África, e vem se espalhando pelas regiões tropicais e subtropicais do planeta desde o século 16, período das Grandes Navegações. Chegou no Novo Mundo, no período colonial, por meio de navios que traficavam escravos.  No Brasil, os primeiros relatos de dengue datam do final do século XIX, em Curitiba (PR), e do início do século XX, em Niterói (RJ). 

No início do século XX, o mosquito já era um problema, mas não por conta da dengue. Na época, a principal preocupação era a transmissão da febre amarela. Em 1955, o Brasil erradicou o Aedes aegypti como resultado de medidas para controle da febre amarela. No final da década de 1960, o relaxamento das medidas adotadas levou à reintrodução do vetor em território nacional. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, a primeira ocorrência do vírus no país, aconteceu em 1981-1982, em Boa Vista (RR). Em 1986, houve epidemias no Rio de Janeiro e em algumas capitais do Nordeste. Desde então, a dengue vem ocorrendo no Brasil de forma continuada.

A CSSF é presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-RJ).

Assessoria CSSF