Tereza Campello destacou que são quase 600 mil trabalhadores envolvidos nos programas do Ministério, que atende aproximadamente 14 milhões de famílias só através do Programa Bolsa Família. Ela ressalta ainda o Cadastro Único que tem 80 milhões de pessoas. O cadastro traz especificidades que ajudam a incluir os beneficiários nos cerca de 20 programas de políticas sociais do Governo Federal.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias pobres, com renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154, e extremamente pobres com renda mensal por pessoa de até R$ 77. São vários tipos de benefícios, usados para compor a parcela mensal que os beneficiários recebem. Esses benefícios são baseados no perfil da família registrado no Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.

A ministra destacou que 17 milhões de estudantes são acompanhados através do controle de frequência escolar do Bolsa Família, em 155 mil escolas de todo país. Além disso, as crianças têm acompanhamento médico e nutricional. Outro dado mostra que os jovens de 15 anos estão permanecendo mais tempo na escola, passando do ensino fundamental para o médio. O índice chega a 55 %.

Tereza informou também que o MDS incentiva a inclusão através da formação profissional e, atualmente,  1  milhão e 700 mil pessoas ligadas ao Bolsa Família frequentam cursos de qualificação profissional.

A ministra ressaltou também ações no campo, como a construção de 823 mil cisternas domésticas e 110 mil para produção, e a distribuição de sementes crioulas, mais resistentes para o cultivo no semiárido.

Brasil Sem Miséria

A ministra explicou que o Plano se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades.

O BSM envolve 22 ministérios, além de contar com a parceria de estados e municípios, bancos públicos e o apoio do setor privado e terceiro setor. Juntos, esses parceiros desenvolvem as atividades que compõem o Brasil Sem Miséria.

Em março de 2013, os últimos brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do Plano.

De acordo com a ministra ainda há três grandes desafios pela frente. Um deles é o da busca ativa, para que nenhuma família com o perfil do Brasil Sem Miséria fique fora do Cadastro Único e das oportunidades que ele proporciona. 

Suas

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) auxilia a população com recursos e profissionais qualificados para garantir direitos, enfrentar a pobreza e proteger as pessoas mais vulneráveis. Em 2015, o objetivo é fortalecer o Suas. O desafio é criar condições para que a assistência social seja vista como um direito da população e não como uma política assistencialista. “Nós ainda temos algumas adversidades, como uma cultura política muito conservadora de que a assistência social é uma ajuda. Vamos continuar investindo e apostando não só na política de benefício, mas na sustentação da política de assistência social”, explicou a ministra.

Para reforçar o atendimento à população, o governo federal aumentou o investimento em assistência social de R$ 1,6 bilhões,  em 1995, para R$ 70,8 bilhões, em 2014. O sistema está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais.

Tereza Campello afirmou ainda, que por causa das ações desenvolvidas pelo MDS em parceria com outros ministérios, a situação de pobreza da população tem diminuído nos últimos anos. No Nordeste, por exemplo, em 2002, quase 18% da população estava em situação de extrema pobreza, hoje o índice é de 1,9%.

A ministra ainda alertou que, municípios e estados que não usaram os recursos repassados, em um determinado prazo, estão com os depósitos suspensos.

Os parlamentares questionaram Tereza Campello sobre temas como atraso no repasse dos recursos, garantia de orçamento para a execução das políticas públicas, liberação de emendas parlamentares e elogiaram as conquistas sociais dos últimos anos.

Assessoria CSSF