Logo pela manhã, as deputadas se encontraram com o Dr. Maurício Batalha Machado, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/SC, e com a Dra. Flora Paulesky Julian Galvão, membro da Comissão e representante de milhares de pacientes que buscam na justiça o fornecimento da substância. O objetivo do encontro foi obter informações atualizadas sobre o andamento das ações diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender liminarmente a eficácia da Lei nº 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, até que se concluam as pesquisas clínicas acerca da efetividade da substância.

A Dra. Flora explicou às parlamentares que continua ingressando com novas ações, a despeito da decisão do STF, na esperança de obter êxito com o pedido, a exemplo das decisões que determinaram a busca e apreensão da fosfoetanolamina no laboratório PDT-Pharma, em Cravinhos/SP. Externou, ainda, o desejo de ser ouvida pelos Ministros do Supremo a fim de enfatizar a não toxicidade dessa substância e o direito constitucional que os pacientes têm de buscar o que estiver ao seu alcance para preservação da vida.

Em seguida, as deputadas foram recebidas pelo Prof. Dr. João B. Calixto, coordenador das pesquisas em andamento sobre a fosfoetanolamina no Centro de Inovação e Ensaios Pré-clínicos (CIEnP) – encontro decorrente de solicitação feita pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTCI) no final de 2015. Logo depois, o Dr. Calixto apresentou um histórico da Instituição bem como dados sobre a formação de recursos humanos de interesse do Governo nessa área de pesquisa. Segundo ele, já foram encaminhados 12 relatórios para o MCTCI comprovando, entre outros aspectos, a não toxicidade da referida substância. Ao final do encontro, foi realizada uma visita às instalações do Centro.

Esse encontro contou também com a presença do Diretor do Departamento do Complexo de Indústria e Inovação do Ministério da Saúde, Dr. Rodrigo Gomes Marques; da Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Professora Alacoque Lorenzini Erdmann; do Diretor-Presidente do EMBRAPA II; do Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC); do Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde – MCTCI, Dr. Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e do Superintendente Geral da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI) e Diretor do Sapiens Parque, Dr. José Eduardo Azevedo Fiates.

Integraram a comitiva da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais o Consultor Legislativo Rodolfo Costa Souza, assessores das deputadas Carmen Zanotto e Leandre, e servidores da Comissão de Seguridade Social e Família.