A Comissão de Seguridade Social e Família deve criar uma subcomissão para acompanhar as ações de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de apressar as etapas de aprovação e desenvolvimento clínico do medicamento fosfoetanolamina, que tem sido usado no tratamento de câncer.

A sugestão foi feita pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e apoiada pelos integrantes da comissão, que promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater as razões de o medicamento, descoberto há 20 anos por um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), não ter sido ainda submetido às etapas necessárias para sua liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, que desenvolveu e patenteou a substância fosfoetanolamina quando trabalhava como professor da Universidade de São Paulo na cidade de São Carlos (SP), disse que procurou a Anvisa há quatro anos para dar início ao processo que poderia liberar a droga para o tratamento de câncer.

Na audiência, a Anvisa foi duramente criticada por vários deputados, que reclamaram da burocracia e da lentidão no processo de análise das pesquisas sobre a substância.

Meiruze Souza Freitas, superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, defendeu o respeito aos protocolos para análise do medicamento em seres humanos e disse que o órgão não recebeu as informações necessárias. “Houve uma reunião em 2010 na Anvisa, com a participação de técnicos que solicitaram informações sobre os dados obtidos até então para uma avaliação prévia. Não consta o recebimento desses dados”, disse.

O pesquisador Chierice apontou outro fator que contribuiu para a paralisação do processo de análise. Segundo ele, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) exigiu a cessão da patente do remédio para prosseguir com os testes. “Eu patenteei este medicamento para liberar o uso e não para ganhar dinheiro”, disse.

O produto teve sua distribuição proibida por decisão judicial até que seja liberado pela Anvisa. Participam também da audiência pública pacientes e parentes de pessoas que lutam contra o câncer. Eles pedem a liberação da droga.

O grupo de trabalho do Ministério da Saúde conta com representantes da Anvisa, do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da Fiocruz. Foi criado no final de outubro e tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.

A audiência continua no plenário 7. Assista ao evento ao vivo pelo Portal E-Democracia.

Redação da Câmara dos Deputados