O evento segue na Câmara Federal até esta quarta-feira (18) com apoio da Frente Parlamentar de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), também representados na bancada pelos seus presidentes – o deputado Osmar Terra (PMDB/RS) e Maria do Socorro Souza, respectivamente. Os debates, que até o momento focaram nos eixos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o modelo de gestão e as condições de trabalho dos profissionais de saúde, servem para alimentar as pautas que brevemente serão incorporadas pela 15ª Conferência Nacional de Saúde.

SUS: mudanças e subfinanciamento

Durante a primeira mesa do evento – SUS: Compromisso Constitucional e Relações Econômicas e Sociais – Chioro afirmou que, nos últimos anos, o perfil epidemiológico dos pacientes dos SUS mudou, junto com o aumento do poder aquisitivo. Segundo o chefe da pasta, o novo paradigma reflete em novas exigências da população em prol do SUS. “A pesquisa nacional do IBGE, lançada há 15 dias, diz que 95% dos brasileiros encontraram atendimento na primeira vez . Isso é uma demonstração clara de acesso. Só que os brasileiros, 27 anos depois da construção do SUS, dizem que não adianta mais garantir o acesso que não seja feito com qualidade, respeito e resolutividade”, argumentou.

Apesar de mostrar os avanços do sistema dos SUS nos últimos anos, Chioro admitiu o subfinanciamento do SUS se comparado a outros países como a Argentina – de acordo com o ministro, o gasto público do Brasil em 2010 foi na ordem de US$ 483 dólares por habitantes/ano, enquanto seu vizinho foi de US$ 829. Dos gastos públicos em todo o país, ainda de acordo com dados do ministro, 53% são provenientes da saúde privada.

Relações de trabalho

Tanto Maria do Socorro quanto o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Eugênio de Souza, enfatizaram a necessidade de democratizar os dispositivos políticos para um modelo de gestão do SUS mais inclusivo. “Nós temos um modelo de desenvolvimento ainda centralizador de riquezas, de poder e de renda. É necessário que ele enfrente as desigualdades e enfrente a exclusão e discriminação”, criticou a presidente do CNS.

Pela tarde, a Mesa Redonda Formação e Relações de Trabalho abordou temas como a formação dos agentes de saúde e plano de carreira dos profissionais, além de trazer à tona as ações de precarização. Tanto o secretário de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Mato Grosso do Sul, Hêider Aurélio Pinto, quanto a vice-presidente do Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC) da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, expuseram suas afirmativas. 

Maria Garcia
Jornalista
DRT: 4841/ BA