Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna vem diminuindo a cada ano no Brasil, mas o ritmo de queda não será suficiente para que o país alcance até o fim do ano o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a meta era uma taxa de 35 mortes por 100 mil nascimentos no Brasil. Ainda de acordo com o Ministério, o Brasil tem hoje 62 casos a cada 100 mil nascimentos. Em 2013, 1.567 mil mulheres morreram no Brasil por complicações ao dar à luz, durante ou após a gestação ou causadas por sua interrupção.

Rurany Ester, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, apresentou dados que mostram que as mulheres negras têm pouco, ou dificuldades, de acesso a exames de rotina como o de mama e Papanicolau. Ela também afirmou que, segundo o PNAD de 2008, pardas e pretas morrem, na maioria dos casos, de câncer, diabetes e hipertensão.  As causa de mortes, nas mulheres negras, seriam causas externas seguidas de neoplasias e acidentes vasculares.

A hipertensão, aborto, hemorragias e problemas cardíacos estão entre as principais causas de morte materna no Brasil. Cabe ressaltar que, no Amapá e em Brasília, a primeira causa é o aborto”, informou. Rurany ainda ressaltou que 60 % dessas mortes são de mulheres negras.

Maria Esther de Albuquerque Vilela, coordenadora geral da saúde das mulheres do Ministério da Saúde, alertou que as principais causas de morte materna são a altíssima taxa de cesáreas, o excesso de intervenções desnecessárias e a falta de treinamento de equipes especializadas. Hoje, 56% dos partos realizados no Brasil são cesarianas. O índice, que é de 38% no SUS, chega a 88% na rede privada. Ela destacou que o racismo institucional interfere nos serviços e pode refletir nos números de casos entre as mulheres negras. Ela ressaltou também ações para combater o problema, com o Programa Saúde da Família, a Comissão de Morte Materna, o Samu, a Lei de acompanhante no parto e a Rede Cegonha.

Racismo institucional

Larissa Amorim Borges, diretora de programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, afirmou que o racismo institucional está presente no cotidiano e é determinante nas mortes maternas entre negras. Ela denuncia que até medicamentos de anestesia, por exemplo, são diferentes para mulheres negras, inferiores aos destinados às brancas.

“Quase 53 % da população brasileira é negra e um terço é de mulheres negras. Mesmo assim, muitos profissionais da saúde pensam que a dor das mulheres negras pode esperar um pouco mais, não é importante. Isso é racismo”, observa Larissa. Ela pede um preparo melhor para os trabalhadores da saúde e campanhas voltadas para as mulheres negras.

Denúncias

Alaerte Leandro Martins, da Articulação Nacional de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (ANMB), ressaltou que, até 2013, a queda de mortalidade infantil é mínima e considerou insuficientes as ações do governo para combater o problema, ainda mais entre negras e índias.

“Aqui temos mulheres morrendo porque estão grávidas e não com doenças prévias, ao contrário de outros países. Para tentar mudar isso sugerimos que haja classificação de risco, inclusive para sequelas do parto, mulheres que ficam doentes mesmo anos depois de um parto problemático”, afirmou. Ela também pediu que o Ministério da Saúde  prepare os profissionais para lidar com os diferenciais de saúde da mulher negra. Alaerte denunciou ainda que a Comissão de Morte Materna do Ministério da Saúde nunca se reuniu e que a Rede Cegonha precisa melhorar muito o atendimento ambulatorial.

Isabel Cruz, professora do núcleo de estudos sobre saúde e etnia negra da Universidade Federal Fluminense, também afirmou que o racismo institucional é a causa da mortalidade materna entre negras. Ela questionou o Ministério da Saúde pela manutenção desse racismo no atendimento da população negra, e cobrou do legislativo o acompanhamento dessa situação. Ela destacou ainda o impacto da morte materna na situação social e econômica das famílias.

Também participou da audiência pública Jurema Werneck , médica da Ong Criola.

Assessoria CSSF