Em consonância com princípios da proposta do Estatuto da Família, Projeto de Lei (PL) ainda em tramitação na Câmara Federal (nº 6583/12), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promoverá nesta quarta-feira (21) o seminário sobre a Valorização da Família. A iniciativa do evento é dos parlamentares Diego Garcia (PHS-PR), Alan Rick (PRB-AC), Conceição Sampaio (PP/AM), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) e Roney Nemer (PMDB-DF). A comissão contribuirá para as atividades do Dia Nacional de Valorização da Família, data instituída pela Lei nº 12.647/12. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos (Câmara Federal), a partir das 9h.

“O seminário e as atividades culturais visam à promoção da dignidade da família, núcleo natural e fundamental da sociedade, por meio de debates com base em informações qualificadas que sirvam de subsídio para elaboração de políticas públicas adequadas ao seu pleno desenvolvimento”, justificaram os deputados.

E-democracia

Para aqueles que desejam participar do evento, mas não residem em Brasília, a Câmara dos Deputados oferece uma sala interativa no E-democracia. No bate-papo, a pessoa pode assistir ao evento via transmissão online e pode colaborar com as discussões enviando perguntas à mesa. O link de acesso é https://goo.gl/zKBmlJ.

Segue abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

MESA DE ABERTURA

09:00 - 09:30

Deputado Antônio Brito - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família

Deputado Diego Garcia - Requerente do Seminário

Deputado Alexandre Serfiotis - Requerente do Seminário e Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família

Deputado Alan Rick - Requerente do Seminário e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Deputada Conceição Sampaio - Requerente do Seminário

Deputado Roney Nemer - Requerente do Seminário

1ª MESA

09:30 - 11:00

Tema: Ações para o empoderamento da família: atuação da sociedade civil.

Coordenadora: Deputada Keiko Ota

Expositores:

Bruno Baranda Ferrán - Ministro de Desenvolvimento Social do Chile - 2013/2014

Ignacio Socías - Diretor de Relações Internacionais do Instituto The Family Watch.

Paulo Tominaga - Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Entidades da Família - CNEF.

2ª MESA

11:00 - 12:00

Tema: Família, Sociedade e Estado: Princípio da Subsidiariedade.

Coordenador: Deputado Evandro Gussi

Expositores:

José Bonifácio Borges de Andrada - Subprocurador Geral da República.

Joana D'Arc Alves Barbosa de Mello - Subsecretária para Justiça e Cidadania da Secretaria de Justiça do Distrito Federal.

Diogo José Paredes Leite Campos - Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Docteur d'État em Droit (Universidade de Paris II) e Doutor em Economia - Políticas Económicas e Sociais (Universidade de Paris IX), Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (ap.) e da Universidade Autónoma de Lisboa.

INTERVALO PARA ALMOÇO

3ª MESA

14:00 - 16:00

Tema: A família como protagonista para o desenvolvimento social.

Coordenador: Deputado Diego Garcia

Expositores:

Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie.

Miriã Alves Ramos de Alcântara - Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, professora do Instituto Federal da Bahia - IFBA e professora da Universidade Católica do Salvador - UCSAL.

4ª MESA

16:00 - 18:00

Tema: Cultura e Sociedade: Desafios e Perspectivas

Coordenador: Deputado Alan Rick

Expositores:

Gilberto Haddad Jabur - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Presidente da Cátedra da Família da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Hubert Jean-François Cormier - Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília - UnB.

18:00 - ENCERRAMENTO