O  uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer será o eixo central de amplo debate da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal. O professor da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela formulação da substância, Gilberto Chierice, é um dos confirmados para o evento no próximo dia 12.

A reunião de especialistas e representantes de associações médicas é uma oportunidade de fazer do espaço um embate de ideias em relação ao tema. O evento será composto por duas mesas, que se iniciam às 9h e às 11h. Foram convidados para a primeira mesa Jarbas da Silva Júnior (Agência Nacional de Vigiância Sanitária - Anvisa), Maria Cecília de Oliveira (Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves), Gustavo Fernandes (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica) e Jorge Venânca (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep).

Já a segunda será composta pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Jairo Bisol, o médico da pesquisa Renato Meneguelo, o oncologista clínico do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, Antonio Buzaid e Antonio Brito Filho (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma).

A CSSF aprovou, em reunião deliberativa, os requerimentos dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Diego Garcia (PHS-PR), Carlos Andrade (PHS-RR), Carlos Manato (SD-ES) e Silas Câmara (PSD-AM) solicitando a audiência pública.

E-democracia

Para aqueles que desejam participar do evento, mas não residem em Brasília, a Câmara dos Deputados oferece uma sala interativa no E-democracia. No bate-papo, a pessoa pode assistir ao evento via transmissão online e pode colaborar com as discussões enviando perguntas à mesa. O link com acesso ao evento interativo é: https://goo.gl/4qG5L3. 

Sobre a fosfoetanolamina

Estudada de forma independente por um grupo de pesquisadores da USP, a fosfoetanolamina sintética imita uma substância presente no organismo que atua na sinalização de células cancerosas para a remoção pelo sistema imunológico. A composição química foi distribuída gratuitamente sem a submissão prévia de um estudo clínico ou registro na Anvisa, o que deu início a medidas de autoridades, como o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, para barrar o  consumo.

A substância se tornou cada vez mais requisitada por pacientes com câncer, que chegam a entrar com ação na Justiça em busca de cápsulas. Apesar disso, a sua eficácia ainda não foi comprovada e os seus efeitos colaterais em logo e médio prazo ainda são desconhecidos. No dia 8 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a uma paciente do Rio de Janeiro o uso do “remédio da USP”. O ministro Edson Fachin declarou para a imprensa, no entanto, que "a decisão não abre precedente”.

Serviço

Que: Audiência Pública para “Debater o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer”

Quando: 12 de novembro, a partir das 9h

Onde: Plenário 7 (Anexo II, Câmara dos Deputados)

Quem: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados