Seguridade aprova Projeto que protege crianças e adolescentes
Na segunda reunião deliberativa desta semana, quinta-feira (16), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3.243/12 do deputado Roberto de Lucena que tipifica como crime a exposição de criança ou adolescente a perigo em certas circunstâncias. Relatado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
01/03/2011 13h30
Também relatado pelo deputado Eduardo Barbosa, foi aprovado o PL 7.200/10 do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) que propõe ampliar a participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.
Ainda foi aprovado o PL 969/11 do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) que dispõe sobre limpeza e inspeção de ar condicionado central. Relatado por Francisco Floriano (PR-RJ). Já o PL 3.032/11 do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) quer a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos para orientar os segurados sobre os benefícios por incapacidade. Relatado por Benedita da Silva (PT-RJ).
Assessoria CSSF