Seguridade aprova Projeto que beneficia pacientes crônicos
Nesta quarta-feira (10), a CSSF aprovou o PL 191/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) obriga o poder público a fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar. Relatado pelo deputado Dr. João (PR-RJ).
01/03/2011 13h30
Também aprovado, o PL 8.254/14, do senador Humberto Costa (PT-PE), concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". Relatado por Jandira Feghali. Já o PL 3.783/12 do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), propõe criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta. Relatado por Carlos Manato (SD-ES).
Foi aprovada ainda a realização de audiências públicas, com temas como a implementação do Sistema Único de Assistência Social e também para discutir as possibilidades de flexibilização na utilização dos recursos por blocos de financiamento da assistência social.