A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Esther Dweck, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo enviará até quatro de novembro uma lista de propostas de emendas parlamentares aos deputados como forma de suprir o contingenciamento de gastos na Saúde previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. É planejado desde setembro deste ano que mais de R$ 64 bi sejam poupados em contenção dos recursos para o próximo ano, a partir das medidas adicionais. O Executivo quer ajuda dos deputados para prover, com emendas, orçamento para o custeio da estrutura de Saúde.

Na proposta, o governo reduzirá sua previsão de gastos discricionários com saúde e investimentos no valor de R$ 7,6 bilhões, ou 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da PLOA. A intenção da secretaria, segundo Esther Dweck, seria, na oportunidade, criar uma linha de prioridades em conjunto com os parlamentares no investimento da Saúde. “Se funcionar bem, pode ser uma tendência para outros anos, independente dos cortes orçamentários”, comentou a secretária durante reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

O esforço fiscal do ministério significa até agora 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), afetando programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), subvenções de preços agrícolas e gastos com pessoal. Tanto a secretária quanto o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde (MS), Arionaldo Rosendo, pontuaram como prioridades no destino das emendas áreas como Médica e Alta Complexidade (MAC), assistência farmacêutica, o sistema Samu, e conclusão de investimentos.

Arionaldo disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, já está ciente de todas as questões relacionadas ao orçamento da Saúde e respondeu perguntas técnicas de parlamentares como Carmen Zanotto, Jorge Solla e Jorge Silva. 

Emendas aprovadas

A CSSF aprovou quatro sugestões de emendas parlamentares para o PLOA de 2016. Juntas, tais propostas significam um total aproximado de R$ 2,3 bi de recursos destinados a áreas da Média e Alta Complexidade, Previdência Social, Farmácia Popular e Proteção Social Básica.

As emendas aprovadas decorreram da junção de sugestões apresentadas por parlamentares. As deputadas Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Leandre (PV-PR) apresentaram medidas para a assistência social. Para a Previdência Social, tomaram a frente os parlamentares Flavia Morais (PDT-GO) e Geraldo Resende (PMDB-MS), que também sugeriu com Carmen Zanotto (PPS-SC) e Odorico Monteiro (PT-CE) as emendas para a Saúde.