“A remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas é uma questão de extrema importância, não apenas para os próprios trabalhadores, mas para toda a sociedade, uma vez que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da população”, justificou o parlamentar em seu requerimento.

O debate ocorrerá em razão do Projeto de Lei nº 765/2015, que estabelece mudanças na Lei nº 3.999/1961, que definiu parâmetros para a remuneração desses profissionais. 

Segundo o autor, a realização da audiência pública proporcionará um espaço democrático para o diálogo entre autoridades, representantes dos profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e a população em geral.

Debates interativos 

A audiência pública será transmitida ao vivo e o público poderá participar com perguntas enviadas para os palestrantes. O espaço já está aberto, basta entra no link: Acompanhe — Portal da Câmara dos Deputados - Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

Convidados:

• José Carijo Brom, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO;
• Fernando Luiz de Mendonça, vice-presidente da Federação Médica Brasileira - FMB;
• Joana Batista Oliveira Lopes, presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO;
• Juliano Vale, presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO;
• Lúcia Santos, presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM;
• Arionaldo Bomfim, secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; (a confirmar)
• Fábio Bacheretti, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. (a confirmar)

Resumo

Data: 17/10/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 07

HORÁRIO: 09h

TEMA: "Alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas" REQ 114/2024 e REQ 150/2024 - Dep. Eduardo Velloso (União/AC). 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão de Saúde