Projeto que regulamenta profissão de cuidador é apoiado em audiência

Projeto de lei conta com apoio da relatora, a deputada Benedita da Silva
01/03/2011 13h30

Maria Salim/Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é apoiado em audiência

Especialistas da área de saúde apoiam o Projeto de Lei (PL) 4702/12, de autoria do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. Eles participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (3).
Debatedores destacaram a necessidade de definir a atuação do cuidador de idosos para o bem estar da pessoa que está sendo atendida

Segundo dados do IBGE de 2013, 13,6% da população brasileira está acima dos 60 anos. Esse percentual equivale a 26 milhões de pessoas.

Os debatedores destacaram a necessidade de definir a atuação do cuidador de idosos, não só para uma correta atuação do profissional, mas, principalmente, para o bem estar da pessoa que está sendo atendida.

Para a coordenadora-geral de saúde da pessoa idosa do Ministério da Saúde, Maria Cristina Hoffmann, os cuidadores de idosos são necessários e fundamentais na vida dessas pessoas, devido ao nível de deterioração das capacidades motoras e cognitivas com o passar dos anos. "Com o aumento da idade, o número de pessoas com alguma limitação funcional também aumenta", afirmou.

Regulamentação para todos os cuidadores
Hoffman destacou, entretanto, que a legalização da profissão não deve ser apenas em prol dos cuidadores de idosos, mas de todos os tipos de pessoas que sofrem algum tipo de transtorno e precisam de cuidados específicos: "Também precisamos considerar a heterogeneidade de cuidados demandados por outros grupos populacionais, como os de doenças raras ou necessidades especiais".

A deputada Erika Kokay (PT-DF) fez coro ao discurso da representante do Ministério da Saúde sobre a abrangência da regulamentação a todos os cuidadores, independente se atendem exclusivamente a idosos ou não. "Quando nós falamos de cuidadores, estamos falando de um profissional que assegura ao outro a possibilidade dele viver com dignidade, portanto, é muito importante ampliar a lógica para além do cuidado com o idoso ou a idosa", afirmou.

O representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Daniel Groisman, entende que o projeto de lei é importante para derrubar as barreiras que existem em relação aos cuidadores. "A regulamentação da profissão protege e fortalece a relação dos cuidadores e facilita a sua integração nas políticas públicas", concluiu.

A presidente da Associação de Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência,do estado do Rio de Janeiro, Anna Lúcia Alves dos Santos, conta que a atuação direta com essa população a fez entender a importância destes profissionais: "Eu faço esse trabalho dentro do hospital e vejo a necessidade de dar apoio psicológico, fazer a comunicação entre o paciente e a equipe médica".

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a audiência, destacou a importância do debate, que ocorreu com o plenário lotado.

Redação da Câmara dos Deputados