No fim deste mês, se encerra o contrato entre o Inca e a Fundação Nacional do Câncer, que fornece a instituição 583 profissionais terceirizados, mas que por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal, não poderá mais ser renovado, para que o quadro do órgão seja composto majoritariamente por profissionais concursados.

Carga horária e novas vagas
Essa situação tem agravado ainda mais os problemas da instituição, que sofre com a falta de recursos humanos e também de insumos básicos para o tratamento dos pacientes.

O diretor do Núcleo Sindical do Inca, Pedro Henrique Ferreira, afirmou que a atual carga horária de 40 horas semanais está defasada e defende a redução para 30 horas, de forma a garantir uma melhora na vida pessoal e profissional dos servidores do instituto.

Neste momento, está sob a análise do ministério do Planejamento a aprovação de 613 novas vagas para o Inca. Segundo o novo diretor-geral do Inca, Paulo Mendonça, que está no cargo há apenas dois meses, a intenção do instituto é que as disponibilizadas a partir de setembro sejam preenchidas exclusivamente pelos aprovados em concurso já realizado, incluindo aqueles aprovados para cadastro reserva.

Mendonça tem pressa em apresentar soluções, mas ressalta que o Ministério da Saúde não pode deixar um órgão da importância do Inca, que é referência internacional em tratamento e pesquisa de doenças oncológicas, com uma agenda tão cheia de problemas.

“Tenho a obrigação de dizer que, em relação ao orçamento, ele não é menor do que o do ano passado, mas também não é maior e acaba sendo um desafio gigantesco sobre a nossa capacidade de produzir mais eficiência. Cada centavo acaba se tornando mais precioso e estamos trabalhando duro para que isso vire realidade. Também estamos trabalhando duro para que o Ministério da Saúde tenha a consciência e de compreender que não podemos ser comprometidos dramaticamente por oscilações orçamentárias”.

Continuidade no tratamento 
Integrante da comissão de Seguridade Social, o deputado Dr. João (PP-RJ) considera um pouco confuso o modelo de gestão a ser adotado pelo Inca, com a saída da Fundação Nacional do Câncer. Ele também critica o protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que não prevê a continuidade no tratamento para os portadores de câncer.

Atualmente, o paciente que faz quimioterapia, por exemplo, e é posteriormente liberado para voltar para casa, volta automaticamente para o fim da fila de atendimento. O tratamento é interrompido e ele precisa enfrentar, mais uma vez, todo o processo burocrático para seguir o tratamento na rede pública. “Certamente esse sistema foi feito por quem não entende nada de saúde, mas muito de burocracia”.

Formação de profissionais 
Já o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) destaca a importância do Inca na formação de profissionais da saúde. Segundo ele, “não há nenhum instituto de câncer no Brasil que não conte com grandes profissionais formados pelo Inca”. Odorico Monteiro ressalta ainda que o Brasil não pode ficar de fora da incorporação tecnológica no tratamento do câncer, área que o Inca é apontado como uma das principais referências mundiais.

“O câncer é uma área que precisa estar constantemente atento às inovações. Eu, como médico e pesquisador do câncer, percebo que a inovação tecnológica caminha para a individualização da droga. Não haverá mais remédio para câncer de colo ou de útero, haverá drogas específicas para DNAs específicos”.

Odorico Monteiro se preocupa com o atual momento do Inca, mas comemora que os problemas da instituição não tenham afetado muito a qualidade dos serviços oferecidos. “Eu acho que são questões conjunturais e não estruturais. Isso me tranquilizou, porque às vezes pensamos que o problema do Inca é de estrutura, mas, na verdade, na minha opinião, o problema é conjuntural que, na realidade, está dentro do ajuste que está sendo feito no País. Mesmo assim, com esses ajustes, não teve queda em nenhum dos serviços de atenção. Seja no cuidado da cirurgia, da quimioterapia ou da radioterapia, não houve nenhum tipo de prejuízo”.

Redação da Câmara dos Deputados - Publicado em 18/08/2015