A Hemobrás, empresa estatal que produz e subsidia hemoderivados para o Sistema Único de Saúde (SUS), prometeu pelo menos o dobro da entrega de Fator VIII r ao sistema público em 2020 – ou 685 milhões de Unidades Internacionais (UI) – em comparação ao total de unidades de 2014 – 341,96 mi UI.  A expectativa foi revelada pelo presidente da companhia, Rômulo Maciel Filho, durante audiência pública desta quinta-feira (10). Apesar da perspectiva, convidados e parlamentares ficaram receosos quanto à viabilização financeira tanto da empresa quanto da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, ou lei nº 10.205/11, diante de novo cenário econômico.

O Fator VIII é essencial para a coagulação e sua falta no indivíduo causa a hemofilia A –  ou a considerada clássica. O tratamento profiláxico, que repõe o fator de coagulação deficiente, é garantido pelo SUS. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), existem aproximadamente 12 mil hemofílicos no país. Faz parte da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados o desafio do país ser autossuficiente em hemocomponentes e hemoderivados. “Temos como objetivo ser o 4º país com tecnologia de produção de fator recombinante e poder fazer de nossa produção até uma commoditie para a exportação em outros países da América Latina, ou até mesmo para doação a projetos humanitários na África”, disse o presidente da Hemobrás. Rômulo Filho ainda anunciou contratos de transferência de tecnologia entre duas empresas estrangeiras – a americana Baxter e a francesa LFB– que significam uma economia para os cofres públicos.

Cenário econômico

O Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal (DF), Jairo Bisol, questionou quais são os desafios da estatal que podem comprometer a sua trajetória. Em momento de crise econômica, Bisol alerta que os contratos da Hemobrás com empresas estrangeiras e com o Ministério da Saúde (MS) para venda de produtos podem causar um desequilíbrio comercial. “Estamos mencionando o contrato da Hemobrás com a Baxter certamente falando de compra com a moeda de custo do dia. Existe espelhamento no contrato entre Hemobrás e Ministério da Saúde?”, perguntou o promotor. “É possível que o Brasil possa não cumprir as metas de aquisição e comprometer a transferência tecnológica?”, questionou novamente Bisol. O presidente da empresa admitiu que há desequilíbrio financeiro, mas que a Hemobrás recebe a diferença da fatura pelo próprio MS sob certo limite de contabilidade.  A questão, segundo Rômulo, não está sendo escamoteada, mas ainda não alcançou uma conclusão.

Indagado por deputados e representantes dos hemofílicos se a atual proposta de 3 U.I per capita no Brasil do Fator VIII r é o suficiente, o coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados do MS, João Paulo Baccara, respondeu que este é um padrão mundial. Além disso, segundo ele, uma consultoria será concluída até dezembro para se articular um novo modelo de fornecimento baseado em perda, prevalência e gravidade da doença. “Não posso tratar igualmente os desiguais. Cada região e doença tem uma determinada demanda. Estamos tentando ampliar o acesso do Fator VIII para 840 milhões de UI”, comentou Baccara. O coordenador também garantiu que o MS trabalha em cima do orçamento e que a pasta tem conseguido superar as dificuldades. A presidente da Federação Brasileira de Hemofílicos, Mariana Ferreira, também foi convidada para participar da mesa e comentou sobre o avanço no tratamento da hemofilia nos últimos anos no Brasil. A audiência pública foi presidida pelo deputado Paulo Folleto (PSB-ES).