Foi realizada na última quarta-feira (14/03) um encontro no gabinete da presidência da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para tratar do Projeto de Lei 9001 de 2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo território nacional.

Estiveram presentes o presidente da CSSF, Dep. Hiran Gonçalves, a relatora do projeto, Dep. Carmen Zanotto e o diretor presidente da Anvisa, Sr. Jarbas Barbosa, além da assessoria legislativa do Senador Valdir Raupp, autor da proposição.

O Projeto de Lei foi anteriormente discutido em audiência pública no dia 07 de dezembro de 2017, com participação da presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, a Sr.ª Maria Emília Gadelha Serra, o presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Sr. Carlos Eduardo Faraco Braga, o membro da câmara técnica de novos procedimentos do Conselho Federal de Medicina – CFM, Aníbal Gil Lopes e a representante da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Srª Celina Martins Ramalho.

De acordo com o relatório preliminar da Dep. Carmen Zanotto, "a Ozonioterapia é uma técnica utilizada há várias décadas em diversos países, inclusive sendo regulamentada pelos respectivos órgãos de vigilância e normatização. Trata-se de um procedimento médico complementar com baixo custo e elevado grau de eficácia. Esse tratamento corresponde a uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica”. Dessa forma, a aplicação do ozônio medicinal será sempre uma mistura de ozônio e oxigênio, cabendo ao profissional habilitado determinar a dose adequada para cada paciente."