O químico Gilberto Orivaldo Chierice, que patenteou a substância, informou que procurou a Anvisa há quatro anos para dar início ao processo que poderia liberar a droga para o tratamento de câncer. Segundo ele, a fosfoetanolamina não causa efeitos colaterais.

Já a superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Meiruze Souza Freitas, defendeu o respeito aos protocolos para análise do medicamento em seres humanos e disse que o órgão não recebeu as informações necessárias. “Houve uma reunião em 2010 na Anvisa, com a participação de técnicos que solicitaram informações sobre os dados obtidos até então para uma avaliação prévia. Não consta, porém, o recebimento desses dados”, informou.

Eficácia
O chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, defendeu que a fosfoetanolamina tem efeitos comprovados cientificamente no tratamento de vários tipos de câncer, como o de mama, rins, leucemia e na boca. “A fosfoetanolamina tem potencial para ser uma nova droga para o tratamento de tumor na cavidade oral. É a primeira vez que isso acontece”, sustentou.

O pesquisador apresentou aos parlamentares resultados de pesquisas que, de acordo com ele, comprovam a redução dos tumores e a morte das células do câncer, por meio de imagens que mostravam bolhas na superfície das células.

O médico Jorge Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), também pediu pressa no processo de pesquisa e análise da substância.

Liminares
O defensor público Daniel Macedo, que tem ajuizado ações judiciais para garantir a pacientes de câncer o fornecimento da pela USP, destacou que pessoas estão morrendo sem o produto. 

Mais de 700 pessoas ingressaram na Justiça para obter o remédio, depois que a distribuição foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Os integrantes do TJ de São Paulo estão com as mãos sujas de sangue”, criticou o defensor.

O médico Renato Meneguelo, integrante do grupo detentor da patente da substância, declarou que o produto está sendo falsificado depois que sua distribuição foi suspensa pela Justiça. “Tenho trabalhos científicos publicados desde 2007 e sou tratado como um maluco com um monte de canceroso atrás”, comentou, referindo-se ao descrédito acadêmico sobre os resultados dos trabalhos e às dificuldades para que fosfoetanolamina seja submetida a análises clínicas para liberação.

Ponderação
Já o médico Sandro Martins, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, avaliou que a fosfoetanolamina é uma substância promissora no que diz respeito ao tratamento do câncer, mas alertou que a droga ainda precisa passar por ensaios clínicos para determinar se é segura para uso humano.

Ele disse que a entidade não recomenda a prescrição médica do produto até que seu uso seja recomendado por pesquisas formais. “O medicamento é conhecido e ainda não foram observados os efeitos colaterais no ser humano. Mas isso não significa que eles não existam. É preciso ainda saber qual a dosagem, se o medicamento é eficaz. Caso seja preciso ingerir 7 kg para fazer o efeito, não estamos diante de um medicamento promissor”, argumentou.

Redação da Câmara dos Deputados

Ouça aqui matéria da Rádio Câmara