Baseados em uma vivência de saúde integrada, naturólogos querem ser reconhecidos como profissionais de saúde para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido foi reforçado na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quinta-feira (3), com representantes do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Saúde.

A naturologia se baseia em um conjunto de diferentes sistemas terapêuticos – entre eles as terapias tradicionais chinesa, ayurvedicas, xamânica e antroposófica – com o objetivo de buscar um olhar ampliado e abordar muitos aspectos que envolvem a tríade vida-saúde-doença. Existem duas instituições de ensino superior com graduação em naturologia, no entanto, não  há formação na rede pública. “Queremos desenvolver a naturologia como reconhecimento profissional para que se tenha um maior acesso democrático às práticas [complementares à medicina convencional] de uma forma segura para a população”, explicou o naturólogo Fernando Hellmann. Tais profissionais têm como bandeiras a “desmedicalização” social  e a inserção dos graduados nos Programas de Saúde da Família (PSF).

O MS já expediu pareceres contrários à iniciativa e se mune de critérios para isso. Para a Pasta, os naturólogos pensam em uma nova forma de atuação, não de profissão, e ainda não há um número de cursos consolidados no país para garantir uma cobertura nacional. Além destas questões, uma se destaca: antes da implantação de um novo mercado de profissionais, seria necessária uma integração multidisciplinar do cenário já atuante no SUS. “É o caminho que o Ministério da Saúde tem feito por meio das Práticas Integrativas Complementares”, declarou o secretário de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde do MS, Heider Aurélio Pinto.

Práticas Integrativas Complementares

As Práticas Integrativas Complementares (PIC) englobam uma política de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA). Tanto a homeopatia quanto as plantas medicinais e fitoterápicas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social-crenoterapia foram institucionalizados no SUS.

O deputado Adelmo Leão (PT-MG), que presidiu a mesa, pediu para que o MS reconsiderasse o pedido de regulamentação da atuação dos naturólogos não apenas como uma especialização da área de saúde, mas sim como uma profissão. "Não se trata de uma nova especialidade, o que foi colocado aqui com muita clareza. É uma visão muito mais holística, muito mais universal, que cabe dentro de um procedimento de cuidar das pessoas, e de bem cuidar das pessoas", disse o deputado. 

Além da análise técnica, os critérios para reconhecer uma profissão devem estar voltados às necessidades reais dos pacientes. Somente assim para fortalecer o SUS. A opinião foi da conselheira nacional de Saúde, Maria Arindelita. “Isso é importante para que o reconhecimento de uma nova profissão não seja somente reserva de mercado. Não pode ter qualquer fato segregador”, enfatizou a conselheira.  A audiência contou também com a presença do naturólogo Daniel Maurício Rodrigues. O evento foi requerido pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE) e foi subscrito por diversos parlamentares.