NOTA DE ESCLARECIMENTO - PL 4.367/2020 (14º SALÁRIOS PARA OS ANOS DE 2020 E 2021)

11/09/2021 11h40

A Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família esclarece que houve um equívoco no registro de tramitação do Projeto de Lei nº 4.367/2020 (Criação do 14º salário para os anos de 2020 e 2021), referente à Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 08/09/2021, item 15 da pauta daquela reunião. Como consequência, constou, erroneamente, que a matéria foi retirada de pauta a requerimento da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), quando a informação correta é a de que o projeto não foi deliberado, em razão do encerramento da reunião.