Na CSSF, Anvisa busca ampliar diálogo com Legislativo
Segundo Dib, a Anvisa, que comemora 20 anos em 2019, tem como objetivo fazer com que a saúde chegue com qualidade, eficácia e segurança a todos. Ele falou sobre desafios do órgão que já foram resolvidos, como o caso da certificação de boas práticas. “Fizemos uma mudança na gestão e autorizamos países parceiros a certificarem as próprias fábricas e reduzimos a fila de 48 meses para 3 meses”, contou. Mas, outros desafios ainda precisam ser enfrentados, como a liberação de autorização de funcionamento especial, que demorava 20 dias para ser expedido e agora, por problemas de gestão, demora cerca de 100 dias. “Estamos implementando um novo modelo de governança e nossa meta é até o final de maio zerar essa fila”.
A outra questão é na área de liberação de agrotóxicos. Dib informou que o órgão demora hoje cerca de 8 anos para liberar um produto. “Fizemos um trabalho junto ao ministério da Agricultura e ao Ibama e pretendemos zerar a fila até dezembro. Precisamos aplicar tecnologia nos processos”, justificou Dib.
O presidente da Anvisa disse ainda que a agência é muito criticada pela demora na prestação de serviços e que muitos gostam de comparar o órgão a agências reguladoras internacionais. “A americana cuida de dois segmentos apenas (medicamentos e alimentos) e possui 14 mil servidores. Nós no Brasil cuidamos de 7 segmentos e temos 1.400 servidores. Podemos até demorar na liberação de produtos, mas, precisamos de tempo para analisar e segurança para liberar”, disse William Dib. Ele indicou que os desafios da agência para o futuro são readequar os quadros de servidores e ajustar a agência ao sistema de tecnologia da informação.
Sobre a certificação de medicamentos, Dib explicou que o Brasil é refém das grandes industrias internacionais que produzem remédios cada vez mais caros. Isso leva a uma enxurrada de medidas judiciais, o que ele chamou de judicialização da saúde. “Ficamos reféns do alto custo da tecnologia, sem grandes planejamentos e sem condições econômicas”, frisou.
Dez parlamentares usaram a palavra. Agradeceram a presença de William Dib e fizeram questionamentos sobre o ambiente ideal para certificar produtos com mais agilidade, sobre morosidade na licença de funcionamento de espaços para tratamento de saúde, sobre a necessidade de um canal de interlocução com a sociedade, entre outros temas.